Câmara adia votações previstas para esta terça após líder do PT passar mal
A Câmara dos Deputados adiou as votações previstas para esta terça-feira (11) após o líder do PT na Casa, deputado Pedro Uczai (SC), passar mal.
A ideia era adiantar textos como o PLP dos Combustíveis já nesta terça, mas Uczai (SC) teve problemas de saúde durante a reunião de líderes que debateria a pauta da semana. Ele foi atendido e deixou o encontro. Com isso, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou que deve antecipar a ordem do dia para votar os projetos nesta quarta.
A assessoria do líder do PT ainda não se manifestou. Segundo relatos de lideranças que estavam no encontro, Uczai perdeu a consciência durante a reunião. Ele foi atendido pelos brigadistas e pelos médicos. A sala foi esvaziada pelo presidente da Casa para que o deputado fosse examinado com calma.
Durante o atendimento, Uczai recobrou a consciência e foi retirado de maca. Os médicos ainda estão analisando o que aconteceu para um diagnóstico mais preciso.
O PLP dos Combustíveis determina a redução ou a zeragem de impostos federais sobre gasolina, diesel e etanol durante momentos de forte alta do petróleo no mercado internacional. Motta disse ter se reunido com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, e o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, para alinhar os últimos pontos sobre o tema.
A divergência sobre o projeto se dá em torno dos efeitos das medidas para os diferentes tipos de combustíveis e o impacto disso nos setores produtivos. De acordo com ele, a ideia é manter a diferença do preço da gasolina para o etanol a partir da extensão dos benefícios concedidos.
A ideia é cobrir o buraco deixado pela renúncia fiscal aumentando a arrecadação a partir do aumento de impostos a exportações.
Segundo Motta, a Câmara aproveitará o PLP dos combustíveis para incluir outros temas que estão sendo discutidos no Congresso. Um deles é a isenção fiscal para a exploração de minerais críticos no país. O PL 2.780/2024, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, já foi aprovado na Câmara, mas, para o presidente da Câmara, é preciso ampliar os benefícios fiscais para essa atividade.
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