Alemanha debate fim de lei de 1949 que proíbe lojas abertas aos domingos

Calçadas vazias e portas fechadas: na Alemanha, o domingo é sagrado, e o descanso, uma obrigação.

Ao menos para os lojistas, ou melhor, para uma regra em vigor desde a metade do século passado que impede que grande parte dos estabelecimentos de funcionar no 2º dia do fim de semana.

Agora, uma pequena flexibilização do governo alemão, programada para entrar em vigor em 1º de janeiro de 2027, está motivando representantes dos setores produtivos a aumentarem a pressão pelo fim definitivo da chamada Ladenschlussgesetz –ou Lei de Fechamento de Lojas, baseada no artigo 140 da Constituição de 1949, mas com raízes na República de Weimar (1918-1933)–, que determina que domingos e feriados são “dias de descanso e de elevação espiritual” .

Em julho, a coalizão formada por conservadores e social-democratas no Bundestag, o Parlamento da Alemanha, anunciou que, a partir do ano que vem, padarias e confeitarias, que já gozam de uma pequena exceção, vão poder ficar abertas por mais tempo aos domingos, totalizando até 8 horas de funcionamento, de acordo com o esboço elaborado pelo Ministério do Trabalho.

Atualmente, esses estabelecimentos já podem abrir por poucas horas, dependendo do Estado.

Em Munique, por exemplo, as padarias estão autorizadas a funcionar 3 horas aos domingos; em Colônia, por 5 horas.

Berlim é mais flexível: a lei local permite aos padeiros até 9 horas de portas abertas, mas só até as 16h dos domingos.

Exceções são restaurantes, tabacarias e cafés, lojas em locais turísticos e em estações de trem e aeroportos.

Todo o resto, como o ramo de eletrônicos, de roupas, de departamentos e shoppings, está fora, o que acaba fazendo com que, em muitas cidades alemãs, as Innenstädte , ou centros comerciais, fiquem praticamente desertos durante o “dia do descanso” .

Há pequenas tabacarias, por exemplo, que se arriscam a vender alimentos perecíveis, podendo levar multas por infringir a norma.

Perda de competitividade Para as organizações que representam o setor de comércio na Alemanha, no entanto, já está mais do que na hora de mudar essa realidade.

Para o presidente da HDE (Associação do Comércio Varejista da Alemanha), Alexander Von Preen, o país está ficando para trás em relação ao resto da Europa, onde, segundo ele, o tema já foi resolvido e a normalidade retornou .

“Ir às compras é uma experiência, é parte do lazer das pessoas” , disse ele ao jornal Welt .

Outros países europeus, como a França, têm leis parecidas, mas, ao menos por lá, as exceções são bem mais numerosas: locais como shopping centers, lojas de departamento e de móveis podem ficar abertas, dependendo do tamanho, da área e da acessibilidade ao transporte público.