Justiça manda Igreja da Lagoinha pagar imposto por festival gospel com ingressos de até R$ 3.500

O estádio Allianz Parque, do Palmeiras, será palco do festival gospel.

Divulgação/WTorre A Justiça negou o pedido da Igreja Batista da Lagoinha em Alphaville para não pagar os impostos sobre a bilheteria do “Vira Brasil 2025”, festival gospel realizado na noite de Réveillon no Allianz Parque, atual NuBank Park, na capital.

A Prefeitura de São Paulo cobra R$ 254.456,55 de ISS (Imposto Sobre Serviços) sobre a receita do evento.

Com atrações nacionais e internacionais, o evento foi alvo de polêmica em razão dos ingressos que chegaram a custar R$ 3.500 na área VIP.

Cerca de 40 mil pessoas participaram da festa gospel.

A decisão é do juiz Fabricio Figliuolo Horta Fernandes, da 12ª Vara da Fazenda Pública, e foi publicada em 14 de agosto.

Ainda cabe recurso.

Fundada pela família Valadão, a Lagoinha argumentou que é uma instituição religiosa sem fins lucrativos e que o festival teve caráter religioso, com louvores, orações, pregações e ensinamentos cristãos.

Por isso, a Igreja sustentou que o evento estaria protegido pela imunidade tributária prevista na Constituição para templos e entidades religiosas.

Agora no g1 O magistrado reconheceu a presença de elementos religiosos na programação.

No entanto, avaliou que o evento também teve características típicas de entretenimento e exploração comercial.

Na decisão, o juiz cita a venda de ingressos em diferentes categorias, como na categoria premium, a presença de patrocinadores, a transmissão ao vivo pelo SBT e a estrutura montada para receber milhares de pessoas no estádio.

"Não são imunes todas as atividades desempenhadas por organização religiosa, independentemente de sua natureza.

É necessário que o patrimônio, a renda ou o serviço tributado guarde relação efetiva com suas finalidades essenciais", pondera Fernandes, na sentença.