Corte IDH defende papel de juízes nacionais na aplicação da Convenção Americana
Há vinte anos, com uma semana de diferença, duas sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) contra o Chile marcaram a jurisprudência da Corte.
Uma abriu caminho para tratar o acesso à informação como direito humano.
A outra deu início ao chamado controle de convencionalidade,
Resumo agregado pelo 5News a partir do feed público do veículo. A matéria completa, com todo o contexto, está em www.jota.info — o conteúdo pertence a JOTA.
