Nova Zelândia apresentará projeto de lei que proíbe redes sociais para menores de 16 anos

Jovem usa o celular em Sidney, na Austrália; país aprovou lei que proíbe acesso de menores de 16 anos às redes sociais Hollie Adams/Reuters O primeiro-ministro da Nova Zelândia, Christopher Luxon, disse nesta segunda-feira (24) que seu partido apresentará ao Parlamento um projeto de lei para proibir crianças menores de 16 anos de usar redes sociais.

A proposta prevê multas de até 10% da receita global das plataformas que não cumprirem a medida.

O texto exigiria que as empresas adotassem medidas razoáveis para verificar a idade dos usuários, incluindo o uso de informações de contas existentes, tecnologia de reconhecimento facial e documentos de identidade digital.

"Simplesmente não podemos aceitar o mal que está sendo causado a uma geração de crianças neozelandesas", disse Luxon em um comunicado.

"As redes sociais estão expondo-as a conteúdo prejudicial, tecnologias viciantes e pressões para as quais não estão preparadas.

Isso está afetando sua vida familiar, saúde mental, sono e educação", afirmou.

Ainda não está claro se o projeto terá apoio suficiente para ser aprovado pelo Parlamento.

Um dos partidos que integram a coalizão de governo de Luxon, o Nova Zelândia Primeiro, já afirmou que não apoiará a proposta.

"Estamos preocupados com a legislação proposta e com a direção e o caminho perigoso que uma medida como essa inevitavelmente levará nosso país", disse Winston Peters, líder do partido e ministro das Relações Exteriores, em uma publicação no X.

Em dezembro, a Austrália se tornou o primeiro país do mundo a proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos.

A medida restringe o acesso a plataformas como TikTok, YouTube, Instagram e Facebook.

A legislação australiana foi um "fracasso colossal", disse Peters.

Segundo ele, manter as crianças longe das redes sociais deveria ser responsabilidade dos pais.

"Não vou fingir que será simples ou que será perfeito", disse Luxon em um evento.