Mendonça manda derrubar vídeo que associa Flávio a Vorcaro

Conteúdo produzido com inteligência artificial foi publicado por um perfil no Instagram; ministro atendeu a pedido do PL

Whastapp Facebook Linkedin Twitter COMPARTILHAR O ministro André Mendonça , do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ), determinou nesta quinta-feira, 20, a um perfil no Instagram (Brasil Sátira do Poder) e à Meta que promovam, no prazo de 24 horas , a remoção de um vídeo feito com inteligência artificial ( IA ) que associa o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a Daniel Vorcaro , ex-dono do Banco Master .

O ministro deferiu parcialmente um pedido de tutela de urgência feito pelo Partido Liberal ( PL ), pelo qual Flávio é também candidato a presidente. A sigla havia entrado com uma representação contra o perfil do Instagram por causa da divulgação do vídeo, que, segundo a legenda, configuraria propaganda eleitoral antecipada negativa e uso ilícito de IA contra o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Segundo a representação, o conteúdo foi publicado no perfil em 14 de agosto de 2026 e trazia a imagem de Flávio inserida em diversas situações inexistentes envolvendo Daniel Vorcaro.

A publicação vinha acompanhada da legenda “V de Vorcaro! A sátira musical que está dando o que falar!” e de trilha sonora na qual são feitas referências à campanha eleitoral de Flávio, ao ex-dono do Master e ao recebimento de valores em dinheiro.

O PL pediu, em caráter liminar, entre outras providências, a remoção do conteúdo e de suas reproduções; a abstenção de nova veiculação; o fornecimento e a preservação de dados relacionados ao perfil; e a obtenção de informações acerca da campanha de financiamento coletivo destinada à manutenção do canal.

“No caso concreto, em exame perfunctório próprio desta fase processual, verifica-se plausibilidade na alegação do representante “ , diz Mendonça em sua decisão.

“As imagens utilizadas no vídeo não se apresentam como desenhos, caricaturas ou representações gráficas ostensivamente fantasiosas. Ao contrário, reproduzem de maneira fotorrealista a fisionomia e as características físicas de Flávio Bolsonaro, inserindo-o em cenários igualmente realísticos e atribuindo-lhe gestos, interações e situações que, segundo os elementos apresentados, jamais ocorreram” .

Dessa forma, prossegue o ministro, há “criação tecnológica de uma realidade audiovisual inexistente, com aptidão para se apresentar visualmente como registro de acontecimentos efetivos” .