Ministério da Saúde anuncia novas regras para o Programa Farmácia Popular

As alterações estão detalhadas em uma portaria publicada hoje no Diário Oficial da União e envolvem a modernização dos sistemas usados pelo programa e novas ferramentas para acompanhar possíveis irregularidades.

O texto também prevê a criação de um grupo de trabalho para discutir a ampliação dos serviços oferecidos aos usuários. Entre as possibilidades que serão avaliadas estão a oferta de exames, testes rápidos e teleatendimento nas unidades.

"Queremos dar um salto ainda maior na modernização digital desse programa", afirmou Padilha durante o evento.

Atualmente, o programa possui cerca de 28 mil farmácias credenciadas e oferece gratuitamente 41 itens, incluindo medicamentos para hipertensão, diabetes, asma, doença de Parkinson e glaucoma, além de fraldas geriátricas e absorventes. Veja aqui a lista completa.

Segundo o Ministério da Saúde, o programa está presente em mais de 4,9 mil municípios e, em 2025, atendeu 27,3 milhões de pessoas.

Com as novas regras, uma possível irregularidade em farmácias credenciadas não levará automaticamente à suspensão. A medida adotada dependerá do risco identificado, e a suspensão imediata ficará restrita aos casos classificados como de risco alto ou muito alto. Ferramentas digitais e inteligência artificial serão usadas nesse acompanhamento para tornar o controle das unidades mais ágil.

O Sistema Autorizador de Vendas (SAV), utilizado para registrar as operações do programa, também será atualizado. A ferramenta receberá novos recursos digitais para aumentar a segurança e melhorar o acompanhamento das retiradas de medicamentos e outros produtos.

O governo estuda ainda usar biometria e reconhecimento facial para identificar os usuários, como uma forma de reforçar a segurança e ajudar no combate a fraudes.