Flávio foi filiado ao Missão, mas conseguiu registrar candidatura pelo PL

Filiação foi restabelecida no mesmo dia em que a campanha identificou mudança; TSE descartou ataque hacker

Conteúdo analisado : Postagens publicadas em 13 de agosto afirmam que Flávio Bolsonaro não poderia registrar no Tribunal Superior Eleitoral sua candidatura à presidência pelo Partido Liberal (PL) por estar filiado ao Missão. Em uma das postagens, o autor diz que "Agora o PL não consegue registrar a candidatura de Flávio no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a data limite é 15 de agosto. Que palhaçada é essa?".

Contextualizando As postagens retratam uma situação que existia no momento em que foram publicadas, mas que foi resolvida poucas horas depois. Flávio Bolsonaro apareceu filiado ao partido Missão no sistema da Justiça Eleitoral nos dias 12 e 13 de agosto, o que impediu temporariamente o seu registro de candidatura à presidência do Brasil pela sua legenda, o PL. A filiação foi corrigida ainda em 13 de agosto e o pedido de registro foi protocolado na mesma data, dois dias antes do fim do prazo legal. O TSE também descartou a hipótese de ataque hacker ao sistema.

A campanha de Flávio informou ao Poder360 que uma certidão de filiação partidária da Justiça Eleitoral mostrava que o senador havia sido desfiliado do PL na quarta-feira à noite (12) e, no mesmo dia, filiado ao Missão, o que impediu o registro de candidatura, na manhã de quinta-feira (13). A campanha e o próprio Flávio trataram o caso como "fraude".

Em nota publicada na quinta (13) , o TSE descartou a suspeita de ataque hacker e garantiu que a mudança de partido era fruto do "uso indevido da ferramenta por parte de alguém que possuía as credenciais da legenda para efetivar filiações".

Também na quinta, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, determinou o restabelecimento imediato da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao PL e a exclusão do registro com o Missão, o que liberou o sistema. Na mesma noite, Flávio Bolsonaro teve sua candidatura registrada oficialmente no sistema da Justiça Eleitoral.

Nesta quarta-feira (19), a candidatura de Flávio consta registrada no TSE em situação "aguardando julgamento", assim como os demais candidatos à Presidência. Agora, o rito prevê que a Justiça Eleitoral analise a documentação enviada pelo candidato, condições de elegibilidade e se há alguma causa de inelegibilidade. Ao fim da análise, o pedido de registro pode ser deferido ou indeferido. Enquanto isso, ele concorre normalmente.

Sim. Conforme levantamento do Comprova, casos de filiações incorretas a partidos já foram registrados pelo TSE tanto com políticos quanto com eleitores comuns há pelo menos 25 anos. Confira alguns casos:

Luiz Inácio Lula da Silva (2024): em janeiro de 2024, descobriu-se que o sistema da Justiça Eleitoral registrava Lula como filiado ao PL , legenda de oposição, desde 15 de julho de 2023. O registro falso cancelou temporariamente a filiação histórica de Lula ao Partido dos Trabalhadores (PT). O TSE corrigiu a fraude e a Polícia Federal investigou o caso , concluindo que dados públicos foram usados para preencher uma proposta validada por credenciais partidárias oficiais.