MP cita suspeita de verba do WiFi Livre para financiar “Dark Horse”

O Ministério Público de São Paulo declarou suspeitar de que recursos públicos do programa WiFi Livre SP tenham sido usados indiretamente para financiar a produção de “Dark Horse”, filme biográfico a respeito do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A informação consta em documentos revelados neste domingo (13) no caso relatado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino.

A informação consta em manifestação da 6ª Promotoria de Justiça apresentada à Vara Regional das Garantias de São Paulo em maio deste ano.

O documento integra a investigação sobre supostas irregularidades em um contrato de R$ 108 milhões firmado pela Prefeitura de São Paulo com o ICB (Instituto Conhecer Brasil) para implantação e operação de 5 mil pontos de acesso à internet em comunidades da capital paulista.

Leia Mais Pedido de vista em julgamento sobre Moraes anteciparia votos de ministros Entenda o que se sabe do acordo petrolífero entre EUA e Venezuela PF diz a Fachin que pode fornecer imediatamente dados de Vorcaro Segundo o Ministério Público paulista, a representação da Polícia Civil aponta “indícios de desvio de finalidade e confusão patrimonial” envolvendo Karina Ferreira da Gama, representante do ICB, e a Go Up Entertainment Ltda., produtora responsável por “Dark Horse” e que, conforme a Justiça, estava sob controle direto de Karina.

“Durante o período de vigência do contrato administrativo e dos repasses públicos milionários ao Instituto Conhecer Brasil, a investigada teria iniciado a produção de longa-metragem denominado ‘Dark Horse’”, afirmou o MP, em maio deste ano.

A Promotoria destaca que o custo estimado do filme variaria entre R$ 8 milhões e R$ 20 milhões e afirma haver “suspeitas de utilização indireta de recursos públicos oriundos do programa municipal para financiamento da produção audiovisual”, com o desvio das verbas captadas pela ONG para a realização do filme.

Contrato de R$ 108 milhões O ICB firmou com a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia de São Paulo um termo de colaboração para instalar, operar e manter 5.000 pontos de Wi-Fi público em comunidades periféricas da capital.

O contrato previa repasses de R$ 108 milhões.

O próprio plano de trabalho previa R$ 1.800 mensais por ponto, o equivalente a R$ 9 milhões por mês e R$ 108 milhões durante os 12 meses de contrato.

Desse total, R$ 80,04 milhões estavam destinados à locação de equipamentos e acesso, R$ 11,09 milhões a recursos humanos e comunicação com usuários, R$ 8,64 milhões a assessoria e relatórios e R$ 8,22 milhões à implantação.

Na manifestação, porém, o MP reproduz a avaliação policial de que existiria uma “expressiva discrepância econômica” entre o valor contratado com o instituto e preços anteriormente praticados pelo município.