STF deve se reinventar e fazer autocrítica por legitimidade, diz professor

Ouvir 1× 0.5× 0.75× 1× 1.25× 1.5× 1.75× 2× O STF (Supremo Tribunal Federal) precisa "se reinventar" e fazer autocrítica para recompor a legitimidade diante da sociedade, disse o advogado e professor de direito constitucional Fabiano Machado da Rosa no UOL News - 2ª edição , do Canal UOL.

O debate ocorreu após o ministro Gilmar Mendes comentar a ideia de impeachment de ministros do Supremo como bandeira eleitoral e em meio à discussão, no tribunal, sobre a criação de um código de conduta para a Corte.

Temos aqui no Brasil, sem dúvida nenhuma, um ponto de não retorno. De um lado, temos um STF que terá que se reinventar do ponto de vista de aumentar as suas salvaguardas internas de proteção da institucionalidade e para evitar conflitos de interesses.

Não é à toa que estamos divulgando na mídia toda hora filhos e esposas de ministros. Isso é um assunto que precisa ser endereçado com clareza, porque não basta o Supremo ter o seu fundamento na constitucionalidade. Ele também tem que ter o seu fundamentos na legitimidade. Fabiano Machado da Rosa, professor

Para o especialista, o ataque a cortes superiores não é um fenômeno só do Brasil e costuma crescer em momentos de polarização. Fabiano também afirmou que a Constituição brasileira, por ser ampla, empurra mais temas para o STF e aumenta o peso do tribunal no dia a dia.

Ao falar de riscos institucionais, o professor avaliou que uma Corte com legitimidade corroída pode abrir caminho para mudanças que afetem sua independência.

Uma instituição que perde ou que tem a sua legitimidade corroída acaba tendo uma fraqueza que pode se tornar autofágica. Uma presidência vulnerável gera um impeachment.

Um Supremo vulnerável pode gerar, por exemplo, um aumento de ministros e uma nova configuração com um fim da vitaliciedade. Há muitas maneiras de se atacar a independência do Judiciário. E quando ela é posta à prova, no final do dia, quem perde é o conjunto inteiro da sociedade. Fabiano Machado da Rosa, professor

Questionado sobre como o Supremo pode melhorar sua imagem, Fabiano disse que a discussão sobre impeachment pode aparecer em campanhas, mas alertou para o uso de acusações sem prova."Quando essas propostas políticas vêm com uma essência de conteúdo calunioso", afirmou, o caso pode virar crime, como calúnia e crime eleitoral.

Ele também apontou temas internos que, na avaliação dele, pedem revisão para reduzir desgaste público, como conflitos de interesse e "autocrítica dos altos salários". Para Fabiano, um poder "baseado apenas na força da lei" e com vulnerabilidade de legitimidade fica "altamente enfraquecido".

Se a oposição radical conseguir alçar ao Senado muitos dos seus nomes mais radicais, essa agenda passa a ganhar corpo. Por quê? Porque havendo maioria, e esse é o mote da direita, a coisa fica mais difícil de conter. Daniela Lima, colunista do UOL

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