BC cede à pressão de Trump e muda regra do Pix em meio ao tarifaço

O Banco Central retirou a obrigatoriedade de instituições financeiras com mais de 500 mil contas oferecerem o Pix, segundo nota publicada pelo BC nesta sexta-feira, 18.

A medida estava entre as mudanças pedidas pelo governo americano, que chegou a classificar o Pix como “injusto” e “discriminatório” com empresas americanas de meios de pagamento em documento publicado em junho deste ano.

Segundo o Banco Central, a nova medida prevê a possibilidade de dispensar a participação no Pix de instituições que possuam mais de 500 mil contas transacionais ativas quando características específicas de seus clientes ou de seu modelo de negócios não justificarem o acesso à infraestrutura do Pix.

Em junho, o Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) afirmou que aplicaria tarifas contra o Brasil por considerar o Pix injusto e discriminatório.

Na avaliação de Washington, o duplo papel do Banco Central do Brasil como regulador e proprietário-operador do sistema cria um conflito de interesses, na ausência de salvaguardas processuais adequadas.

“O banco tem atuado como regulador para prejudicar provedores de serviços de pagamento eletrônico dos EUA e privilegiar o Pix”, afirmou o documento do governo de Donald Trump.

Continua após a publicidade Os americanos argumentaram que o Banco Central obrigava instituições financeiras com mais de 500 mil contas a oferecer o Pix e determinava que a ferramenta fosse exibida na tela principal dos aplicativos das instituições participantes, com destaque igual ou superior ao de qualquer outro serviço de pagamento ou transferência.

O BC não acatou as demais exigências do governo americano.

Aparentemente, fez apenas essa mudança entre todas as solicitações.

Essa alteração, no entanto, não deve impactar diretamente o Pix, visto que a ferramenta já se popularizou no país e dificilmente alguma instituição financeira removeria a função de sua plataforma.

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