MP denuncia tios de menina de 4 anos morta no RS por tortura e feminicídio

O MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) denunciou à Justiça a tia que tinha a guarda de Samylle Valentina Borba Ramiro e o companheiro dela pelos crimes de feminicídio e tortura. A criança de quatro anos chegou morta a uma UPA de Porto Alegre na noite de 16 de agosto.

O homem foi denunciado por ter praticado as agressões que resultaram na morte da criança. Nicolas Gabriel Almeida Staubus, 22, está preso preventivamente desde o dia 20 de agosto. O MP destaca que "o denunciado concorreu para a prática do delito ao desferir violentos golpes contra a vítima".

Já a tia foi denunciada por ter contribuído para o resultado morte por sua omissão. Eduarda Beatriz Costa Ramiro foi presa no dia 27 de agosto. Ela não participou das agressões, segundo a investigação, mas teria visto Samylle com marcas de violência e não teria tomado nenhuma providência.

Samylle morava há cerca de dois meses com os tios, com aval do Conselho Tutelar. De acordo com a denúncia contra a tia da criança, "a denunciada concorreu para o resultado morte mediante a prática de conduta omissa penalmente relevante, uma vez que, sendo tia e guardiã fática da criança, poderia e deveria ter adotado imediatas providências para socorro médico após constatar os ferimentos em Samylle. No entanto, a denunciada permaneceu com a criança em casa por período incompatível com a gravidade dos ferimentos, no intuito de evitar a responsabilização criminal do companheiro".

Ambos também responderão pelo crime de tortura, pelas surras sofridas pela menina. A denúncia foi apresentada pelas promotoras de Justiça Luciana Casarotto e Graziela Vieira Lorenzoni.

Defesa dos acusados diz que a inocência deles será comprovada. "Novamente a defesa é surpreendida por mais um ato da acusação em procurar imputar fatos aos acusados que sequer foram ainda comprovados pelos laudos científicos que ainda não foram aportados ao processo. A defesa aguarda o retorno do IPG dos quesitos apresentados e prima pela análise técnica do judiciário a respeito dos fatos". A nota é assinada pelos advogados Demetrius Teixeira, Marilu Espíndola, Aline Rassier, Fabiana Espíndola e Leonardo Espíndola, da JMF Advocacia.

As promotoras de Justiça ressaltam que o caso se enquadra como feminicídio. Isso porque a vítima, uma menina, residia com os denunciados, e era submetida à violência doméstica e familiar.

Conforme a investigação, as agressões teriam sido motivadas pelo fato de a menina ter evacuado nas roupas. A denúncia sustenta que o feminicídio foi cometido em contexto de violência doméstica e familiar, contra vítima menor de 14 anos, com emprego de tortura e meio cruel, mediante recurso que dificultou a defesa da criança e por motivo fútil.

Em relação ao crime de tortura, o MP-RS aponta que Samylle vinha sendo submetida a intenso sofrimento físico como forma de castigo pessoal . O laudo de necropsia identificou lesões em diferentes estágios de cicatrização, compatíveis com episódios de violência ocorridos ao longo de dias e semanas.

A legislação brasileira passou a reconhecer expressamente o feminicídio como uma forma autônoma de homicídio praticado contra mulheres em razão de sua condição feminina.