STJ altera modelo de juízes convocados para dedicação exclusiva aos gabinetes

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que precisa de juízes de primeiro grau convocados para auxiliar os gabinetes com dedicação exclusiva e integral, afastando-os das varas em que são titulares ou substitutos.

Rafael Luz/STJ STJ poderá contar com 41 juízes convocados em dedicação exclusiva e integral aos gabinetes A definição foi feita em resolução assinada pelo presidente, ministro Luis Felipe Salomão.

Ele autorizou a convocação de até 41 magistrados vitalícios da Justiça Federal e da Justiça Estadual.

Essa atuação exclusiva se dará por prazo de seis meses, prorrogável uma vez, para auxiliar os ministros da Casa e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) do STJ, responsável por mediações e conciliação.

A força-tarefa de juízes é um modelo de sucesso inaugurado em 2024 pelo então presidente Herman Benjamin para os gabinetes da 3ª Seção, que se dedicam a temas criminais e estavam assoberbados pelo número de Habeas Corpus.

Os juízes convocados atuavam à distância na produção de despachos, votos e decisões, sem autonomia para decidir em nome dos ministros.

E ainda tinham que cumprir metas de produtividade no STJ e manter a produção em suas varas.

O modelo deu tão certo que, em menos de um ano, esses ministros só julgavam Habeas Corpus novos , com o acervo sob controle.

O STJ então autorizou a convocação para os demais gabinetes e até para os integrantes da Corte Especial, graças ao “efeito Bolsonaro” .

Ao final do primeiro semestre de 2026 , o tribunal já somava quase 200 mil despachos, decisões e votos com a atuação desses juízes, que poderiam chegar a até 213 convocados: cem na 1ª Seção, 150 na 2ª Seção, 50 na 3ª Seção e 13 na Corte Especial.

Convocados para valer O modelo de dedicação exclusiva agora substitui paulatinamente esse formato inicialmente utilizado no tribunal.

E tem o potencial de reduzir certa rotatividade de juízes, já que não são raras dispensas da convocação feitas a pedido, apesar dos incentivos .

Essa transformação atende a um pedido dos ministros, por apoio mais estável e integrado às rotinas de cada gabinete e maior autonomia na definição da forma de atuação dos magistrados convocados.

O uso de juízes afastados de suas varas se justifica, segundo o STJ, pela nova realidade a ser inaugurada pelo filtro da relevância , que deve transformar a atuação do tribunal.