Casal passa fim de semana fora, ao voltar, descobre que vizinho abriu passagem no muro lateral para levar materiais à obra e exige fechamento da estrutura

Saiba quais provas ajudam a cobrar fechamento, reconstrução e reparação dos danos

Whastapp Facebook Linkedin Twitter COMPARTILHAR Uma passagem aberta no muro lateral surpreendeu um casal após um fim de semana fora de casa. Segundo os moradores, o vizinho removeu parte da estrutura para transportar materiais até uma obra, sem autorização prévia. Agora, eles exigem o fechamento da abertura, a reconstrução do muro e a reparação dos danos provocados no imóvel.

A realização de uma obra não autoriza automaticamente a abertura de passagem em muro alheio. Mesmo quando o acesso pelo imóvel vizinho é necessário para construir ou reparar uma edificação, devem existir comunicação prévia, justificativa concreta e cuidados para evitar prejuízos. A análise começa pela verificação de alguns pontos:

O Código Civil prevê que o proprietário deve permitir, em certas situações, a entrada temporária do vizinho para reparação, construção, reconstrução ou limpeza. Essa possibilidade não equivale a uma autorização geral para demolir parte do muro. O acesso deve ocorrer quando for necessário, com aviso prévio e dentro dos limites exigidos pelo serviço.

A responsabilidade pode recair sobre o proprietário da obra, a construtora, o empreiteiro ou quem determinou a abertura. Será necessário identificar quem planejou a passagem e quem executou a retirada dos materiais. O fato de o vizinho ter contratado terceiros não afasta automaticamente o dever de garantir a reparação integral dos danos .

A reconstrução deve devolver ao muro condições equivalentes de resistência, acabamento, altura e segurança. Não basta apenas preencher o vão de forma improvisada. Dependendo da extensão da intervenção, um engenheiro ou técnico habilitado poderá avaliar amarração, fundação, pilares, impermeabilização e risco de rachaduras na parte preservada.

Antes de qualquer reparo, o casal deve fotografar a abertura por diferentes ângulos e registrar as dimensões, os materiais removidos e as áreas atingidas. Imagens antigas ajudam a demonstrar o estado anterior do muro lateral. Outros elementos também podem esclarecer como a passagem foi aberta:

Imagens, marcas físicas, materiais retirados e relatos de pessoas que acompanharam a movimentação no local podem contribuir para documentar a sequência dos fatos.

Vídeos de câmeras de segurança que possam registrar a circulação de pessoas, equipamentos ou veículos nas proximidades.