Mendonça mantém no ar vídeos de Lula no Planalto, mas pede informações

O ministro André Mendonça, do TSE, negou um pedido do PL para remover vídeos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva gravados no Palácio do Planalto que estariam sendo usados como promoção pessoal no contexto da eleição.

Mendonça, por outro lado, determinou que a Presidência apresente informações sobre o contexto das gravações, para avaliar se houve irregularidade.

O PL questionou a divulgação de trechos de duas reuniões realizadas por Lula em julho, uma para tratar de terras raras e minerais estratégicos e outra com integrantes da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

Para os partidos, a publicação dos vídeos, mesmo que nos perfis pessoais de Lula, serviu para tornar eventos institucionais em propaganda eleitoral.

Continua após a publicidade Mendonça considerou, contudo, que até agora “não há elementos suficientes para concluir que as reuniões tenham sido artificialmente organizadas, alteradas ou conduzidas com a finalidade preponderante de produzir propaganda eleitoral”.

Lula x Flávio: surpresas e reviravoltas da corrida eleitoral Continua após a publicidade A Presidência e a Secretaria de Comunicação Social deverão esclarecer: quem determinou e autorizou a gravação das reuniões indicadas na inicial; quais pessoas realizaram a captação, a edição e a preparação dos conteúdos audiovisuais; se houve participação de servidores públicos, empregados públicos, terceirizados ou empresas contratadas pela Administração; se foram utilizados equipamentos, serviços ou recursos materiais públicos; qual era a destinação original das gravações; se os conteúdos foram produzidos ou disponibilizados, integral ou parcialmente, nos canais oficiais da Presidência da República; se houve atuação da Secom na preparação, edição, disponibilização ou divulgação do material.

Mendonça afirmou que somente com esses dados poderá avaliar se houve a prática de conduta vedada.

Continua após a publicidade O ministro também rejeitou um pedido do PL para ordenar que Lula se abstenha de utilizar as dependências do Planalto ou de outros imóveis públicos para gravar conteúdos destinados à promoção de sua imagem ou de sua candidatura.

“Ordem formulada nesses termos poderia atingir divulgações legítimas da agenda presidencial e impor controle judicial prévio e permanente sobre a comunicação do Chefe do Poder Executivo, sem delimitação suficientemente objetiva das condutas proibidas”, ressaltou, ao justificar a negativa.

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