Flávio Bolsonaro e esposa podem ter poder familiar suspenso e até enfrentar prisão por fuga com filhas, alerta jurista

A fuga de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para os Estados Unidos, acompanhado da esposa, Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, e das duas filhas adolescentes , pode trazer consequências judiciais para o casal que vão além dos problemas enfrentados pelo senador no Supremo Tribunal Federal (STF).

Caso seja comprovado que a viagem provocou a interrupção injustificada dos estudos das meninas, os pais podem responder por abandono intelectual e outras infrações , com penas que incluem detenção, multas e até suspensão do poder familiar.

O alerta é do advogado Ariel de Castro Alves , especialista em direitos humanos e segurança pública pela PUC-SP, ex-secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e ex-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

À Fórum , ele explicou as possíveis implicações jurídicas da decisão do candidato derrotado à presidência de levar as filhas para o exterior em pleno período letivo.

Flávio deixou o Brasil na noite de terça-feira (27), dois dias depois de perder a eleição presidencial para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Acompanhado da família, atravessou a fronteira com a Argentina, embarcou em um jatinho particular e chegou a Miami na manhã de quarta-feira (28), apesar de uma ordem do ministro Alexandre de Moraes que o proibia de deixar o território nacional.

A situação escolar das filhas já havia despertado atenção.

Em reportagem publicada na terça-feira (27), a Agência Pública revelou que a filha mais nova do senador, de 12 anos, não compareceu ao colégio em Brasília na segunda (26) nem na terça-feira .

Segundo uma fonte ouvida pela agência, a adolescente mantinha frequência regular até a semana anterior.

A escola não confirmou as informações.

A reportagem também apontou que a filha mais velha, de 14 anos, teria deixado o mesmo colégio no primeiro semestre , sem esclarecer os motivos.

Abandono intelectual pode resultar em detenção Para Ariel de Castro Alves, a eventual interrupção das atividades escolares para acompanhar a fuga internacional do pai pode configurar o crime de abandono intelectual , previsto no artigo 246 do Código Penal .

“Entendo que interrupção do ano letivo escolar das filhas adolescentes pra que elas participem de uma fuga pode configurar o crime de abandono intelectual, já que os pais e mães tem o dever de garantir a matrícula e frequência escolar dos filhos”, afirma o advogado.

O artigo 246 do Código Penal estabelece pena de detenção de 15 dias a um mês, ou multa , para quem deixar, sem justa causa, de prover a instrução primária de filho em idade escolar.