Decisão do STF a favor da legalidade da Moratória da Soja divide entidades

A decisão da maioria do STF (Supremo Tribunal Federal) de votar pela constitucionalidade da Moratória da Soja e de suspender processos de indenizações na Justiça e no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) em razão desse pacto repercutiu de forma oposta em entidades do setor.

A Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais), uma das partes envolvidas no processo a favor da moratória, comemorou a decisão do STF.

Em nota, a associação afirmou que o julgamento desta quarta-feira (12) traz uma definição legal para o tema, além de segurança jurídica para o setor.

Leia Mais Minerva registra queda de 57% no lucro líquido do segundo trimestre de 2026 Câmara aprova PLP dos Combustíveis com pacote de isenções fiscais Kepler Weber encerra 2º trimestre com queda de 56,25% no lucro líquido “A decisão contribui para encerrar um período de intensa insegurança jurídica e reafirma a legitimidade de compromissos voluntários e de políticas corporativas voltadas ao atendimento das demandas dos mercados e à promoção de cadeias produtivas sustentáveis”, afirmou a entidade em nota.

“A ABIOVE espera que a decisão permita superar definitivamente a judicialização do tema e abrir uma nova etapa de diálogo entre os diferentes elos da cadeia produtiva, com foco em segurança jurídica, competitividade e sustentabilidade”, complementou.