Moraes vota para tornar Oswaldo Eustáquio réu por associação criminosa

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (16) para tornar réu o blogueiro Oswaldo Eustáquio, apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro, pelo crime de associação criminosa.

Moraes é relator do caso e foi o primeiro a votar no julgamento da Primeira Turma do STF.

A análise ocorre no plenário virtual, sistema eletrônico em que os ministros depositam os votos sem uma sessão presencial.

Os demais integrantes do colegiado podem votar até 23 de outubro.

Ao votar pelo recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Moraes afirmou que há justa causa para a abertura de uma ação penal contra Eustáquio.

Ministro Alexandre de Moraes manda prender blogueiro Oswaldo Eustáquio Se a maioria da Primeira Turma acompanhar o relator, o blogueiro se tornará réu.

A PGR acusa Eustáquio de associação criminosa por sua atuação no período das eleições de 2022 e dos atos antidemocráticos que culminaram nos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

Segundo a denúncia reproduzida no voto, ele teria usado as redes sociais e participado de manifestações e mobilizações em frente a unidades militares contra o resultado eleitoral, a diplomação e a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

No voto, Moraes afirmou que, nesta etapa do processo, há elementos suficientes para que a denúncia seja recebida.

O ministro ressaltou que o recebimento da acusação não representa uma conclusão definitiva sobre a responsabilidade criminal de Eustáquio.

Segundo ele, nesta fase, basta haver elementos mínimos que indiquem que o crime ocorreu e que o acusado pode ter participado dele.

“Presente a justa causa para a ação penal, a denúncia, portanto, deve ser recebida contra Oswaldo Eustáquio Filho pela prática do crime de associação criminosa”, escreveu Moraes.

O blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, investigado por atos antidemocráticos Reprodução/TV Globo O que diz a acusação A denúncia da PGR afirma que Oswaldo Eustáquio se associou a outras pessoas e participou de mobilizações que tinham como objetivo praticar atos contra a legitimidade do sistema eleitoral e o Estado Democrático de Direito.

A acusação cita publicações nas redes sociais, manifestações em Brasília e mobilizações em frente a instalações militares.