De quem é o projeto que acabou com a escala 6x1? Conheça propostas

O fim da escala 6x1 e a garantia de dois dias de folga para os trabalhadores tornaram-se oficiais nesta sexta-feira (16).

A promulgação no Congresso encerrou uma discussão que começou antes mesmo da Constituição de 1988.

Mas a proposta aprovada pelo Senado nesta semana e que agora é regra constitucional foi apresentada em 2019 pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).

A proposta dele ganhou força com o movimento da deputada Erika Hilton (Psol-SP) e do vereador Rick Azevedo (Psol-RJ) que apresentaram uma outra proposta em 2025.

Como o texto de Reginaldo já estava em discussão há anos na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, a PEC de Erika Hilton foi incorporada à de Reginaldo Lopes.

Presidente Lula chega à promulgação da PEC que acaba com a escala 6x1 O texto final, que foi o aprovado pelo Congresso, resultou de uma mistura das duas propostas de emenda à Constituição (PECs).

A PEC de Reginaldo pedia originalmente ainda menos horas de trabalho por semana.

Segundo ela, o Brasil sairia de 44 horas semanais para 36 horas.

A mudança, no entanto, ocorreria com uma transição de 10 anos.

Também não falava quantos dias de folga remunerada o trabalhador teria.

Já a proposta de Erika Hilton também falava em 36 horas, mas distribuídas em quatro dias da semana, com três dias de folga.

No fim, a proposta aprovada ficou em 40 horas semanais com duas folgas por semana.

Também proibiu que a mudança, que será realizada de forma gradual no período de um ano e dois meses, implique em diminuição do salário.

Sessão de promulgação da PEC que acaba com a escala 6x1 nesta sexta-feira (16) Saulo Cruz/Agência Senado Luta histórica Apesar de o avanço ter se dado somente a partir dos últimos três anos, a mudança na jornada de trabalho é uma pauta antiga no Congresso Nacional.