Juiz afastado por Orbán é eleito presidente da Hungria

O Parlamento da Hungria elegeu nesta terça-feira, 11, o jurista András Baka, de 73 anos, como novo presidente do país.

Ex-presidente da Suprema Corte húngara, ele havia sido afastado do cargo durante o governo de Viktor Orbán, após se opor a mudanças no Judiciário promovidas pelo então primeiro-ministro.

Seu retorno ao centro do poder é visto como um dos símbolos da tentativa do novo governo de reconstruir instituições que, segundo seus críticos, foram enfraquecidas durante os 16 anos de domínio de Orbán.

Baka recebeu 140 votos favoráveis e seis contrários no Parlamento, que passou a ser controlado pelo partido Tisza, do primeiro-ministro Péter Magyar, após as eleições de abril.

A legenda conquistou maioria de dois terços na Casa e vem promovendo uma série de mudanças para reverter políticas adotadas durante os governos anteriores.

O novo presidente ocupou o comando da Kúria, a mais alta corte judicial da Hungria, até 2011.

Na época, criticou a decisão do governo Orbán de reduzir a idade de aposentadoria compulsória dos magistrados, medida que, segundo Baka, poderia servir para retirar juízes considerados inconvenientes ao governo.

Ele acabou destituído do cargo no ano seguinte.

Em 2016, o Tribunal Europeu de Direitos Humanos reconheceu que sua saída teve caráter político.

A nomeação, portanto, carrega forte significado político.