Drogômetro e punição a "coiotes": entenda o novo rigor da Lei Seca

O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) adotou uma série de mudanças para tornar mais rigorosa a fiscalização da Lei Seca.

Entre os principais pontos estão a adoção do chamado drogômetro e novas regras que podem levar à investigação de pessoas que aparecem repetidamente para retirar veículos de motoristas flagrados nas blitze, os chamados “coiotes”.

As medidas constam na Resolução nº 1.031, de 17 de agosto, que começa a produzir efeitos em 18 de outubro.

O gerente especial de Fiscalização e Patrulhamento Viário do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul), Ruben Ajala, conversou com o podcast Na Íntegra , do Campo Grande News , e explicou como as mudanças devem afetar a rotina da fiscalização.

A resolução abre caminho para ampliar a fiscalização de motoristas sob efeito de outras drogas, além do álcool.

O chamado drogômetro funciona como instrumento com capacidade para detectar 12 substâncias psicoativas no organismo do condutor.

Com a entrada em vigor das novas regras, o resultado do teste passa a integrar os procedimentos usados pelos agentes para comprovar a alteração da capacidade de dirigir.

A mudança aproxima a fiscalização de drogas do modelo já conhecido com o bafômetro e reduz a dependência exclusiva da observação de sinais externos ou de outros meios de prova.

O aparelho ainda não está disponível para uso pelos agentes de trânsito, portanto a regra somente valerá na prática após as aquisições.

O aperfeiçoamento da legislação vem para que facilite a fiscalização, mas também que traga uma segurança maior para as pessoas...Nosso objetivo maior quando está na fiscalização é que a gente salve vidas.” Coiotes na mira - Outro ponto da resolução atinge uma figura conhecida das blitze: o chamado “coiote”.

O termo é usado para pessoas que aparecem para assumir o volante e retirar o veículo de motoristas impedidos de continuar dirigindo.

A apresentação de outro condutor habilitado é uma possibilidade prevista quando o motorista abordado não pode seguir viagem.

O problema surge quando uma mesma pessoa passa a aparecer reiteradamente nas fiscalizações para retirar veículos de diferentes condutores.

A nova regulamentação dá mais elementos para que esses casos sejam identificados e apurados.