EUA dizem que STF usou registro falso para prender Filipe Martins

Em 2024, o STF decretou prisão preventiva contra o ex-assessor especial para assuntos internacionais do governo de Jair Bolsonaro por suspeita de fuga no julgamento da trama golpista

Um juiz federal dos Estados Unidos, Gregory A. Presnell, definiu como fraudulento o registro de imigração norte-americano usado pelo Supremo Tribunal Federal para prender preventivamente, em 2024, o ex-assessor especial para assuntos internacionais do governo de Jair Bolsonaro , Filipe Martins. As informações são da Folha de S.Paulo .

O registro do sistema migratório dos EUA indicava que Filipe havia entrado em solo norte-americano no final de 2022. A possível viagem foi um dos principais argumentos utilizados pelo ministro Alexandre de Moraes para decretar a prisão preventiva do ex-assessor.

Além de classificar o dado como falso, o juiz determinou que as autoridades norte-americanas apresentem comunicações internas e documentos para esclarecer como a informação incorreta foi inserida no sistema e identificar os eventuais responsáveis pelo erro.

Uma auditoria conduzida pelas autoridades de imigração dos EUA já havia revisado a base de dados, confirmou que Filipe Martins não ingressou no país na data registrada e relatou a ocorrência de uma falha grave. Em outubro de 2025, a Alfândega e Proteção de Fronteiras reconheceu oficialmente que o registro utilizado no processo era resultado de uma falha do sistema.

No final de dezembro de 2022, durante uma viagem do então presidente Jair Bolsonaro para os EUA, o nome de Filipe Martins constava em uma lista de passageiros da comitiva. Na mesma época, começaram as investigações da trama golpista, que envolvia aliados de Bolsonaro, para evitar a posse do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A Polícia Federal localizou um registro no sistema eletrônico de imigração dos EUA indicando que Filipe Martins havia ingressado em território norte-americano no dia 30 de dezembro de 2022. Como o sistema de fronteiras do Brasil não possuía nenhuma notificação formal sobre o seu retorno ao país, o ministro do STF Alexandre de Moraes concluiu que ele tentava escapar da aplicação da lei penal. Sob a justificativa de risco de fuga, Moraes determinou sua prisão preventiva, cumprida em fevereiro de 2024 .

A defesa de Filipe Martins afirmou que ele nunca havia embarcado naquele voo presidencial e que permaneceu em solo brasileiro durante todo o período. Para comprovar, seus advogados anexaram ao processo extratos bancários com gastos realizados no Brasil, dados de geolocalização do aparelho celular e a confirmação oficial da companhia aérea Latam de que Martins pegou um voo doméstico nacional no dia 31 de dezembro de 2022, apenas 1 dia depois de sua possível entrada nos EUA.

Diante das evidências, Moraes concedeu liberdade provisória ao investigado em agosto de 2024, depois de quase 6 meses de detenção.

O Poder360 procurou a defesa de Filipe Martins para falar sobre o caso, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. Este texto será atualizado assim que alguma manifestação for recebida.