Senado recebe 14 novos pedidos de impeachment de Moraes em setembro
O Senado recebeu 14 novos pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), no mês de setembro.
Requerimentos foram enviados entre 1º e 16 de setembro. Os registros ocorrem durante o julgamento de um pedido de investigação contra o ministro no caso Master .
Moraes é acusado de crime de responsabilidade, entre outros. As suspeitas sobre ele centram-se em relatórios da Polícia Federal que revelaram mensagens recuperadas do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro . Supostas conversas mostram Vorcaro pedindo ajuda e informações sobre investigações envolvendo o extinto Banco Master a Moraes. Um contrato milionário entre o banco e o escritório da esposa do ministro , Viviane Barci de Moraes, também é questionado.
Ministro nega irregularidades e diz que pedido de relatório sobre ele à PF por Mendonça foi "tentativa de vingança". Segundo Moraes, colega agiu em prol do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi preso pela trama golpista em ação relatada por ele. "Está muito clara a tentativa de vingança dos aliados daqueles que tentaram acabar com a Democracia e o Estado de Direito e foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal", escreveu em ofício enviado ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, anteontem .
A maior parte das solicitações de impeachment partiu de cidadãos sem ligação com a política. Parlamentares e candidatos às eleições de outubro, porém, também registraram pedidos. Dentre eles estão os senadores Damares Alves (Republicanos-DF), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Magno Malta (PL-ES), Cleitinho (Republicanos-MG) e Carlos Viana (PSD/MG), a deputada federal Bia Kicis (PL-DF) e o candidato à Presidência da República Renan Santos (Missão).
"Não há ingenuidade institucional que justifique ignorar o peso de uma interlocução realizada por um Ministro do STF", escreveram os parlamentares na representação. Conforme o grupo, "a influência é inerente à função, e justamente por isso o dever de autocontenção é absoluto".
Políticos afirmaram ainda que o pedido de impeachment de Moraes não se trata de "revanche política", "ataque ao Judiciário" ou "retaliação institucional". " É, antes de tudo, um dever constitucional, um gesto de respeito à Constituição e um recado claro à sociedade brasileira de que ninguém — absolutamente ninguém — está acima da lei, do decoro e da República", completaram.
O Senado ainda registrou no período pedidos de impeachment do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do ministro do STF Dias Toffoli. O presidente da casa, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), também é alvo de questionamentos por não levar ao Plenário pedidos de impeachment contra ministros do STF.
Parlamentares alegaram que não cabe a Alcolumbre segurar os pedidos em caso de crimes de responsabilidade.
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