Em 5 dias, DF tem 100 denúncias de propaganda eleitoral irregular

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 100 denúncias de propaganda irregular eleitoral no Distrito Federal apenas nos cinco primeiros dias de campanha .

As denúncias foram formalizadas via aplicativo Pardal , canal oficial para encaminhamento de queixas à Justiça Eleitoral.

A maioria das denúncias recebidas até agora tratam de irregularidades de propaganda eleitoral em via pública ; na sequência, aparece propaganda na internet e adesivos em automóveis.

Em relação aos cargos com maior número de denúncias, em primeiro lugar aparecem irregularidades ligadas a candidatos a deputado distrital; depois federal e na sequência governador.

Os candidatos que concorrem à presidência foram mencionados em apenas uma denúncia , relacionada a propaganda irregular na internet.

Na última Eleição Geral, de 2022, o Pardal registrou 2.179 denúncias de propaganda irregular no Distrito Federal.

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As denúncias são analisadas pela equipe da Justiça Eleitoral e, quando é o caso, um processo é aberto para investigar a denúncia.

No registro da denúncia, o cidadão deve descrever o caso e pode anexar fotos, áudios e outros conteúdos que comprovem a irregularidade.

O próprio sistema fará uma classificação preliminar da ocorrência em duas categorias: propaganda eleitoral irregular na internet e demais modalidades de irregularidades na propaganda eleitoral.

Após o envio, o sistema gerará um número de protocolo para acompanhamento da denúncia.

Nos casos em que a denúncia não se enquadra no escopo de atuação do Pardal, o caso é direcionado aos canais adequados, como o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (SIADE), “para comunicações relacionadas à desinformação capaz de afetar a integridade do processo eleitoral.” “Há ainda os canais eletrônicos do Ministério Público Eleitoral (MPE) da respectiva unidade da Federação destinados ao recebimento de denúncias sobre crimes eleitorais e outros ilícitos que afetem a disputa na circunscrição”, esclarece o TSE.

O Pardal é gratuito e está disponível para smartphones e tablets nas plataformas Google Play e App Store.