Quando os árbitros entram no jogo: o jantar da desordem institucional

Professor da Universidade Federal de Pernambuco e ex-professor visitante do MIT e da Universidade Yale (EUA)

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O escândalo do Banco Master pareceu provocar no STF um instinto de autopreservação. A magnitude das revelações e a reação da opinião pública teriam aparentemente convencido seus ministros de que era necessário conter excessos e restaurar a credibilidade da corte. A proposta do presidente Edson Fachin de criar um código de ética foi interpretada como sinal, ainda que tímido, desse movimento.

Jantar realizado na residência de Alexandre de Moraes reuniu o presidente da República, o presidente do Senado e os ministros Moraes e Cristiano Zanin . A cena, concebida como demonstração de pacificação, é, na realidade, uma representação exemplar da desordem institucional brasileira.

Em democracias institucionalizadas, conflitos entre os Poderes são processados por canais oficiais, públicos e impessoais. No Brasil, um ministro do Supremo transforma sua residência privada em mesa de negociação entre o presidente candidato à reeleição e o chefe da Casa Legislativa incumbida de aprovar ministros e eventualmente julgá-los. Participa também o ex-advogado pessoal do presidente, hoje ministro da corte. A cena se torna ainda mais perturbadora porque alguns dos presentes —ou seus familiares— são alvo de acusações envolvendo possíveis conflitos de interesse, questões que poderão chegar ao próprio tribunal.

O problema não é obviamente haver convescotes entre autoridades, mas a dissolução das fronteiras entre os papéis que exercem. Moraes presidiu o TSE na eleição anterior e foi relator do processo que levou à condenação e prisão do ex-presidente . Agora assume, para perplexidade geral, também o papel de articulador político entre Lula e Alcolumbre, em plena campanha eleitoral. Um cenário institucionalmente inquietante é que assumirá a presidência do STF em 2027. O que significa que as disfuncionalidades provavelmente recrudescerão.

Quando da nomeação de Zanin e Flávio Dino apontei aqui na coluna o risco da passagem direta da advocacia pessoal e de protagonismo político-partidário para a mais alta corte. Os episódios recentes mostram que não se tratava de preocupação abstrata. No Maranhão, decisões de Dino incidem diretamente sobre uma arena política da qual foi protagonista e chefe político. No inquérito das fake news, investigações relacionadas a reportagens sobre sua família colocam em risco o sigilo das fontes e estimulam a perigosíssima distinção entre jornalistas "dignos de proteção" e blogueiros que poderiam ser investigados.

O mesmo ator passa a ser participante do conflito, mediador político e juiz de suas consequências. Não há código de ética capaz de corrigir essa confusão se a própria corte já não reconhece a separação entre autoridade judicial e poder político.

O caso Master não engendrou autocontenção; apenas breve encenação dela.