Big techs entregam ao TSE planos de ação para reduzir riscos nas eleições

As big techs responsáveis pelas plataformas digitais mais utilizadas por eleitores no Brasil cumpriram a determinação do Tribunal Superior Eleitoral e entregaram, até este domingo (16/8), seus planos de conformidade para mitigar riscos nas eleições deste ano.

Antonio Augusto/TSE Nunes Marques anunciou que plataformas cumpriram prazo para planos de prevenção O anúncio foi feito pelo presidente do TSE, ministro Nunes Marques, em evento promovido nesta segunda-feira (17/8) para a apresentação do sistema eletrônico de votação a embaixadores estrangeiros — 92 deles compareceram à sede do tribunal.

A exigência desses planos de prevenção foi feita em alterações na Resolução 23.610/2019 visando às eleições de 2026.

O TSE regulamentou o que esperar das plataformas em portaria publicada em 27 de julho .

Em suma, o tribunal exigiu daquelas com mais de cinco milhões de usuários ativos mensais explicações de como pretendem cumprir decisões judiciais e quais salvaguardas terão contra sistemas automatizados ( chatbots ) e uso nocivo de inteligência artificial.

A meta é ter moderação proativa por parte delas durante a campanha, iniciada no domingo.

O TSE também quer que detectem comportamentos coordenados, como disparos em massa, e bloqueiem automaticamente anúncios pagos na véspera e no dia da eleição.

Esse contexto e essas normas foram discutidos em reuniões com as plataformas.

Nunes Marques destacou que elas aceitaram enviar representantes ao tribunal no dia da votação, para uma “sala de situação”.

O objetivo é coordenar as respostas para impedir a disseminação de publicações que visem interferir na vontade do eleitor no momento mais crítico da votação, conforme explicou o presidente do TSE aos embaixadores.

Caberá ao tribunal analisar os planos apresentados pelas empresas, apontar inadequações e pedir ajustes ou explicações.

Elas ainda terão de enviar um relatório final consolidado detalhando os resultados obtidos até 19 de dezembro.

Convite a embaixadores Aos representantes das embaixadas, Nunes Marques destacou outras ações voltadas a garantir a lisura do pleito.

Ele disse que “agigantam-se as possibilidades de mau uso da inteligência artificial”.