Moraes retira da pauta dois casos do 8 de janeiro após derrota no plenário

O ministro Alexandre de Moraes retirou do plenário virtual do STF (Supremo Tribunal Federal) dois processos de condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro que pedem abatimento, na pena, do período em que cumpriram medidas cautelares. A informação foi noticiada pela coluna de Malu Gaspar, no Globo, e confirmada pelo UOL .

Movimento de Moraes ocorre após ele ter sofrido uma derrota no plenário do STF, em julgamento sobre o mesmo tema. Esse revés no plenário ocorreu em 6 de agosto, no caso de Simone Macedo, presa em 9 de janeiro de 2023 no acampamento em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília. Ela pediu que o tempo em que ficou sob medidas cautelares, como recolhimento domiciliar noturno com tornozeleira, entrasse no cálculo da pena.

Maioria do STF aceitou o recálculo, e Moraes saiu derrotado por 6 votos a 4. O entendimento foi o de que o período de restrição imposto por cautelares diversas da prisão (como uso de tornozeleira eletrônica) pode ser computado na chamada detração penal — abatimento do tempo em que uma pessoa passou presa provisoriamente (como na prisão preventiva) do total da pena aplicada em uma condenação definitiva

Uma semana depois, em 13 de agosto, Moraes tirou de pauta dois casos semelhantes que seriam julgados de 14 a 21 de agosto. Os processos envolvem Rosa Maria Pinto Vanderley e Carlos Daniel Aragão de Araújo, que também acamparam em frente ao quartel do Exército em Brasília. Dessa forma, ficou em aberto se Moraes vai aplicar o entendimento do plenário sem novo julgamento ou se pretende levar os casos novamente à análise após articulações internas. O UOL procurou o gabinete de Moraes, e o texto será atualizado em caso de manifestação.

Julgamentos de Rosa e Carlos Daniel começaram em 17 de abril e foram interrompidos por pedido de vista de Cristiano Zanin . No caso de Simone, já concluído, foi Zanin quem abriu a divergência que acabou formando maioria contra o voto de Moraes.

O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Leia as Regras de Uso do UOL.