Foto de Lula com chapéu na urna não é propaganda eleitoral, diz MP

O vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, afirmou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que não vê irregularidade na foto escolhida pelo presidente Lula (PT) para aparecer na urna eletrônica. Na imagem, o petista usa um chapéu-panamá. Segundo o Ministério Público Eleitoral, o acessório não tem "conotação de propaganda eleitoral" nem dificulta o reconhecimento do candidato, que disputa neste ano sua sétima eleição presidencial.

O chapéu-panamá ficou conhecido mundialmente no século XX, durante a construção do Canal do Panamá. Trabalhadores e o então presidente americano Theodore Roosevelt usavam o acessório para se proteger do sol. Apesar do nome, os chapéus eram produzidos no Equador e passavam pelo Panamá antes de serem exportados, o que ajudou a popularizar o nome.

Esta é a primeira vez que Lula utiliza o acessório em uma corrida presidencial. Segundo a assessoria de imprensa, o presidente passou a usar o chapéu por recomendação médica após a retirada de uma lesão de câncer de pele no couro cabeludo, em abril deste ano. Lula tem 80 anos.

No parecer enviado ao TSE, Espinosa afirmou que "a permissão da indumentária na fotografia do candidato é a solução que melhor atende ao pluralismo político, que, como fundamento do Estado Democrático de Direito, tem relevo especial na aplicação do direito eleitoral".

A resolução do TSE que regulamenta as fotografias dos candidatos para a urna eletrônica determina que a imagem seja frontal, em busto e com "trajes adequados para fotografia oficial".

A regra proíbe "a utilização de elementos cênicos e de outros adornos, especialmente os que tenham conotação de propaganda eleitoral ou que induzam ou dificultem o reconhecimento do candidato pelo eleitorado".