CPI da Covid: relembre o que foi investigado e por que caso envolvendo Bolsonaro voltou ao STF

As investigações sobre a atuação do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 voltaram aos holofotes nesta semana.

Em despacho da quarta-feira, 7, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin , determinou um prazo de cinco dias para que a Procuradoria-Geral da República se manifeste a respeito do pedido de arquivamento do inquérito , feito pela própria PGR em fevereiro de 2023.

O caso se refere à divulgação de fake news pelo então mandatário no contexto da crise de coronavírus, um inquérito instaurado a partir das conclusões da CPI da Covid-19.

Bolsonaro era investigado pela alegada divulgação de informações falsas sobre a eficácia de vacinas e o uso de máscaras por meio de suas redes sociais.

Na CPI, concluída em outubro de 2021, um total de nove crimes foram atribuídos ao ex-presidente.

Relembre o caso.

Por que o caso voltou à tona agora? A atuação de Bolsonaro no contexto da pandemia estava relacionada a um inquérito mais amplo, o das fake news, que até recentemente estava nas mãos do ministro Alexandre de Moraes.

Continua após a publicidade As crises recentes no STF fizeram o inquérito passar às mãos da Presidência do Tribunal, hoje ocupada por Edson Fachin .

Agora, Fachin deseja dar um desfecho às investigações, estacionadas há anos .

Uma das justificativas citadas pelo ministro foi, justamente, o “lapso temporal de tramitação deste inquérito” : após o fim da CPI, as investigações originais foram concluídas pela Polícia Federal em dezembro de 2022 e, já em fevereiro de 2023, a PGR pediu o arquivamento do caso.

À época, o procurador-geral era Augusto Aras , que deixaria o cargo em setembro daquele ano.

O arquivamento foi solicitado com a alegação de que não haveria “indícios mínimos para se afirmar a ocorrência de qualquer prática delitiva no contexto em questão”.

Continua após a publicidade Com a determinação de Fachin, a PGR — hoje liderada por Paulo Gonet — deve dizer em até cinco dias se ratifica o pedido de arquivamento do processo ou se muda o posicionamento anterior. +Leia também: Anatomia do Caos: documentário reconstrói os bastidores da CPI da Covid-19 O que a CPI da Covid-19 investigou? A CPI da Covid-19 , que também ficou conhecida como CPI da Pandemia , ocorreu entre abril e outubro de 2021 e se dedicou a investigar supostos crimes, irregularidades e omissões cometidas pelo governo de Jair Bolsonaro em meio à crise sanitária.