ANP e Senacon fiscalizam preços de combustíveis na PB, RS e DF
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Procons realizaram, nesta quinta-feira (15), uma operação conjunta para apurar denúncias de práticas abusivas no mercado de combustíveis.
A ação ocorreu na Paraíba, no Rio Grande do Sul e no Distrito Federal, com apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), e fiscalizou 16 agentes econômicos.
A operação teve como foco a apuração de elevações injustificadas de preços e de possível alinhamento artificial de valores entre postos revendedores.
Foram fiscalizados 12 postos de combustíveis, uma revenda de gás liquefeito de petróleo (GLP) e três distribuidoras de combustíveis líquidos.
Dos 16 estabelecimentos vistoriados, sete foram notificados a apresentar notas fiscais de aquisição e venda de combustíveis.
Segundo a ANP, a documentação será analisada para aprofundar a verificação sobre os preços praticados e identificar eventuais indícios de irregularidades.
Veja em primeira mão tudo sobre agricultura, pecuária, economia e previsão do tempo : siga o Canal Rural no Google News! No Rio Grande do Sul, a fiscalização também incluiu denúncias sobre alta nos preços do óleo diesel comercializado por Transportadores-Revendedores-Retalhistas (TRRs), que atendem, entre outros clientes, pequenos agricultores.
Nos postos inspecionados, a ANP realizou testes de qualidade dos combustíveis, sem registro de irregularidades.
As informações obtidas com a análise das notas fiscais serão encaminhadas pela agência à Senacon, no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre os órgãos, para eventual adoção de medidas administrativas cabíveis.
A ação integrou a atuação do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) e concentrou a apuração em preços e práticas de comercialização de combustíveis nos três locais fiscalizados.
Fonte: gov.br O post ANP e Senacon fiscalizam preços de combustíveis na PB, RS e DF apareceu primeiro em Canal Rural .
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