Farmácia Popular ganha novas regras, com possibilidade de teleatendimento e oferta de exames

Portaria estabelece novas regras para o programa, com propostas a serem discutidas com setor em grupo de trabalho

Um grupo de trabalho será criado para formular propostas voltadas à modernização e à ampliação do programa. Entre as possibilidades está a oferta de serviços, procedimentos e exames diagnósticos e de monitoramento terapêutico dentro das unidades credenciadas ao Farmácia Popular, assim como atendimento por telessaúde, com teleconsultas realizadas por profissionais de saúde. O grupo também deve elaborar propostas para a implantação de unidades avançadas ou de outros modelos de atendimento e de mecanismos voltados à ampliação do acesso da população ao programa, especialmente, em regiões vulneráveis.

Em coletiva de imprensa, Padilha afirmou que a construção das propostas será feita em colaboração com o setor de varejo e de indústria farmacêutica, com previsão de finalização até o fim de 2026 e início de implementação a partir de janeiro do próximo ano.

De acordo com Padilha, seu objetivo é de estruturar cada vez mais os serviços de atendimento ao paciente. Ele lembra que um paciente que possui uma doença crônica como a hipertensão ou a diabetes, e toma uma medicação regularmente, precisa fazer exames de sangue, de urina, e ter um acompanhamento medicamentoso. Também precisa fazer uma consulta periodicamente com um profissional de saúde, um médico, um nutricionista, e contar com a orientação do farmacêutico para isso. “Defendo que analisemos como podemos oferecer dentro da Farmácia Popular, de modernizar cada vez mais esse programa, que já é um sucesso. Queremos dar um salto ainda maior de modernização digital”, comenta.

O ministro da Saúde destaca que o teleatendimento já é feito no Brasil, e tem adesão de grande parte das equipes de saúde da família, que utilizam prontuário eletrônico na rotina dentro do cuidado. Em 2025, foram realizados mais de 6,3 milhões de atendimentos de telessaúde no âmbito do programa SUS Digital, segundo dados do Ministério da Saúde. Para Padilha, essa é uma oportunidade de ter a tecnologia com uma conexão direta com o Farmácia Popular e de modernização digital do programa.

O Programa Farmácia Popular foi criado em 2004 pela Lei nº 10.858. Atualmente, são mais de 23 milhões de usuários que utilizam a iniciativa para obtenção de medicamentos da Atenção Primária à Saúde por meio de farmácias credenciadas da rede privada, da rede municipal e de Unidades Básicas de Saúde (UBS). De acordo com o Ministério, são 27 mil farmácias credenciadas pelo país. São oferecidos gratuitamente medicamentos para 12 indicações: hipertensão, diabetes, asma, osteoporose, dislipidemia (colesterol alto), rinite, doença de Parkinson, glaucoma, diabetes mellitus associada a doenças cardiovasculares e medicamentos de anticoncepção.

Com a nova portaria, o grupo de trabalho deverá discutir a oferta de exames para monitoramento de pacientes com doenças como a hipertensão e a diabetes dentro da Farmácia Popular.