Questão sobre grávida morta pelo ex gera revolta em concurso do MPSP

Uma onda de críticas contra uma questão do 97º Concurso de Ingresso na Carreira de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público de São Paulo (MPSP) , realizado em 26 de julho, tomou conta das redes sociais nos últimos dias.

Candidatos se indignaram com a resposta considerada correta pela banca examinadora para uma das questões da prova.

A pergunta que deu origem à polêmica apresenta uma situação hipotética em que uma grávida é morta pelo ex-namorado.

Segundo o enunciado, Luiz e Cláudia namoraram durante cinco anos e, dois anos após o término, se reencontram em uma festa.

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A banca examinadora considerou correta a alternativa que classificava o episódio como homicídio qualificado por motivo fútil e pelo recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima, além de aborto provocado sem o consentimento da gestante.

A resposta, no entanto, provocou indignação entre candidatos.

Nas redes sociais, eles questionaram o gabarito e defenderam que o caso deveria ser enquadrado como feminicídio, hipótese prevista em outras alternativas da questão.

Aproximadamente 150 participantes do concurso apresentaram provimento de recurso, que foi negado.

“O problema não trouxe qualquer indicativo de violência doméstica ou familiar pretérita, ou suspeita de que o crime tivesse como motivação menosprezo ou discriminação à condição de mulher da vítima fatal”, diz a decisão.

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1 de 1 Candidatos pedem a anulação da questão Reprodução/Redes sociais “Preocupação” Diante da repercussão, o Movimento Nacional de Mulheres do MP se manifestou sobre o caso.

Para o coletivo, a abordagem adotada pela banca “merece reflexão”, especialmente por se tratar de um processo seletivo para ingresso em uma instituição responsável pela defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos direitos fundamentais.

Segundo o coletivo, a correta compreensão do feminicídio e de suas circunstâncias qualificadoras não representa uma mera divergência interpretativa, mas está relacionada ao compromisso jurídico e institucional com a proteção dos direitos humanos das mulheres.