Flávio Bolsonaro vai acabar com as universidades? Entenda os planos do candidato

No documento “Para o Brasil vencer o atraso”, plano de governo do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), uma proposta particularmente perigosa chama a atenção da comunidade acadêmica: a de desvincular a governança do ensino superior do Ministério da Educação (MEC) e transferi-la para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Leia também: As principais propostas de Flávio Bolsonaro: entenda os projetos do primeiro colocado no primeiro turno – Revista Fórum Hoje, as universidades federais são vinculadas ao MEC, responsável pela formulação e execução de políticas para o ensino superior público federal, que também é responsável pela Secretaria de Educação Superior (Sesu).

A Secretaria coordena políticas voltadas às instituições de ensino superior, e a Capes é a fundação responsável por atividades como a avaliação da pós-graduação e a concessão de bolsas de mestrado e doutorado.

Já o MCTI concentra parte importante da política científica e tecnológica nacional, voltada para o financiamento de projetos científicos relacionados à inovação.

Com o plano de Flávio, que não detalha como seria feita a transição administrativa, quais órgãos ou estruturas seriam transferidos nem quais atribuições seriam alteradas, a mudança significaria a perda de autonomia acadêmica das universidades , estabelecida pela Constituição Federal em seu artigo 207.

A ameaça O que está em jogo é a autonomia didático-científica e de gestão financeira e patrimonial das universidades.

A autonomia das universidades, garantida constitucionalmente, é o que permite que o ensino superior não esteja submetido exclusivamente às regras do mercado e possa, por exemplo, realizar pesquisas sem fins lucrativos óbvios ou imediatos, que beneficiem a sociedade e, por vezes, contrariem interesses privados — como no caso de patentes medicinais e de estudos que comprometam atividades como a mineração intensiva, entre outros exemplos em que a pesquisa não significa complacência com o mercado.

É importante, também, que as pesquisas não precisem comprovar de forma rígida uma aplicação industrial imediata: se assim fosse, estudos de longo prazo, sem retorno imediato, poderiam deixar de levar a descobertas inovadoras para a ciência e a inovação.

Um exemplo é a pesquisa básica sobre o RNA mensageiro (mRNA), que, ao longo de décadas, ampliou a compreensão científica sobre o funcionamento das células e permitiu avanços recentes responsáveis por viabilizar as vacinas desenvolvidas contra a Covid-19.

Capes, CNPq e a aproximação com as empresas A proposta para as universidades está associada a uma mudança na orientação das políticas de financiamento científico.