Alemanha avança para proibir consumo 'acompanhado' de álcool a menores de 16

Para governo, consumo acompanhado não impede riscos à saúde Johnny Green/empics/picture alliance A Alemanha deu nesta quarta-feira (13/08) mais um passo para acabar com uma exceção na legislação que permite que adolescentes de 14 e 15 anos consumam álcool quando acompanhados pelos pais ou por um responsável legal.

O gabinete federal aprovou uma proposta da ministra da Família, Karin Prien, da União Democrata Cristã (CDU), que altera a Lei de Proteção à Juventude.

O texto agora seguirá para análise do Parlamento alemão (Bundestag).

"A exceção prevista na Lei de Proteção à Juventude, que permite a adolescentes de 14 e 15 anos consumir ou comprar bebidas alcoólicas quando acompanhados por um dos pais ou responsável, será abolida", afirma o projeto.

Segundo o governo, a regra atual compromete a proteção dos jovens diante dos riscos à saúde e das consequências sociais associadas ao consumo de álcool, além de contrariar os objetivos federais de fortalecimento da prevenção ao vício.

Na Alemanha, a idade mínima para consumir cerveja, vinho, espumante e bebidas mistas feitas à base desses produtos é de 16 anos.

A legislação, porém, prevê atualmente uma exceção para adolescentes de 14 e 15 anos acompanhados por uma pessoa com responsabilidade parental.

Destilados e outras bebidas alcoólicas mais fortes só podem ser vendidos e consumidos por adultos.

O governo chegou a discutir anteriormente a elevação da idade mínima para consumo de bebidas alcoólicas para 18 anos, mas optou por propor apenas o fim da exceção.

Agora no g1 Risco de dependência Para as autoridades, a permissão do consumo supervisionado aumenta os riscos de dependência.

Karin Prien argumenta que a regra enfraquece a proteção dos jovens contra os impactos sociais e de saúde relacionados ao álcool.

O comissário federal para Drogas, Hendrik Streeck, também declarou apoio à medida.

Entidades médicas e sociedades científicas defendem há anos regras mais rígidas para limitar o consumo de álcool entre adolescentes.

A GKV, associação que representa os fundos estatutários de seguro-saúde da Alemanha, classificou a proposta como um passo "forte e importante" para a saúde pública.