Aneel aciona TSE sobre operação do setor elétrico para El Niño

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) acionou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para comunicar medidas de contingenciamento que estão sendo preparadas por geradoras, distribuidoras e transmissoras para conter os efeitos do El Niño no fornecimento de energia elétrica no país.

A reguladora está à frente de uma mobilização com agentes do setor elétrico diante da probabilidade de 95% de ocorrência do fenômeno climático com intensidade “muito forte” entre outubro e dezembro.

A coordenação com o TSE busca evitar que eventuais problemas de abastecimento de combustíveis ou de fornecimento de energia elétrica prejudiquem as eleições, marcadas para 4 de outubro.

A iniciativa partiu do diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa , que também anunciou nesta 5ª feira (20.ago.2026) a abertura de um processo na agência para antecipar recursos destinados a custos extraordinários de pequenas geradoras da Região Norte.

“Já comuniquei ao Tribunal Superior Eleitoral que nós estamos em contingenciamento e também avisei ao Tribunal que estou antecipando recursos para as áreas isoladas, para que elas recebam esse combustível antecipadamente.

Estamos fazendo o que é possível sob o ponto de vista de prevenção, preparação e comunicação a todas as instituições possíveis” , disse Sandoval Feitosa a jornalistas, durante evento sobre o El Niño na sede da agência, em Brasília.

Segundo o diretor, os recursos que serão antecipados são destinados a usinas de produtores independentes que atendem áreas isoladas na Amazônia Legal e que podem enfrentar problemas para transportar combustíveis diante da seca que o El Niño pode causar na região .

A antecipação dos recursos não terá impacto tarifário ou fiscal.

Os aportes virão da CCC (Conta de Consumo de Combustíveis), encargo setorial regulado pela Aneel para custear a geração de energia em locais isolados do Brasil, como na Região Norte, onde usinas usam óleo diesel por não estarem ligadas à rede nacional de eletricidade.

“Pode haver problemas de tráfego nos rios em função da baixa pluviosidade e nós vamos antecipar recursos para que essas empresas comprem os combustíveis, deixem estocados, para, eventualmente, havendo algum problema no trânsito, no tráfego, nos rios, haja combustível suficiente para atender as comunidades, principalmente durante as eleições” , declarou Sandoval.

PREPARAÇÃO PARA AS ELEIÇÕES Até o momento, os possíveis impactos do El Niño no setor elétrico não preocupam para as eleições , avalia Márcio Rea , diretor-geral do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico).

Rea afirmou que o órgão terá uma operação especial nos dias de votação, que vem sendo preparada nos últimos meses.