Governo quer que Brasil produza 70% dos medicamentos usados pelo SUS, diz Alckmin

O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou nesta quarta-feira que o governo pretende ampliar para 70%, até 2033, a parcela de medicamentos e insumos farmacêuticos utilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) produzida no Brasil.

Segundo ele, a indústria nacional atende hoje cerca de metade dessa demanda. — Saúde é o segundo déficit da balança comercial brasileira.

O primeiro é T.I.

Nós produzimos pouco e importávamos muito numa área estratégica.

Veja a Covid, faltavam respiradores.

Foi feito um esforço para aumentar a produção nacional, já estamos chegando em 50% de produção nacional, a meta até 2033 é chegar a 70% do complexo industrial da saúde — disse o vice-presidente durante o Fórum Saúde, em Brasília.

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A Nova Indústria Brasil estabelece como objetivo ampliar para 70%, até 2033, a produção no país destinada a atender as necessidades nacionais na área da saúde.

O plano abrange, além de medicamentos, vacinas, equipamentos, dispositivos médicos e outros insumos e tecnologias.

Durante o evento, Alckmin também apontou mudanças tributárias como instrumentos para fortalecer a produção nacional.

Segundo o vice-presidente, a reforma tributária estabeleceu maior isonomia para a indústria instalada no país e prevê o uso do ex-tarifário para insumos farmacêuticos que não tenham produção nacional. — Estabeleceu também, na medida, que os insumos farmacêuticos, quando não têm produção nacional, você tem ex-tarifário, você não paga imposto — disse.

Alckmin afirmou ainda que os medicamentos tiveram redução de 60% a 100% na tributação pelo IVA, com casos de isenção.

O vice-presidente também afirmou que o Brasil registrou US$ 349 bilhões em exportações mesmo diante do tarifaço e defendeu a ampliação da participação brasileira no mercado internacional.

Alckmin citou a lei que autorizou o BNDES a apoiar empresas brasileiras no acesso a mercados internacionais e a aprovação, neste mês, de um projeto que autoriza a criação de um fundo para ampliar o crédito às exportadoras.