Alemanha: oposição critica reforma dos serviços secretos

O governo alemão aprovou a reforma da lei dos serviços de informações. O objetivo é melhorar a capacidade de deteção do terrorismo e extremismo. Os serviços de informações alemães também vão ter mais poderes no que toca às atividades secretas de outros Estados, para poderem atuar por iniciativa própria. No território alemão, esta responsabilidade cabe ao Gabinete Federal para a Proteção da Constituição (BfV) e, no estrangeiro, ao Serviço Federal de Informações (BND).

No futuro, as autoridades devem poder intervir ativamente, por exemplo, em ataques cibernéticos e campanhas de desinformação contra a Alemanha. Em caso de ataque, o BND pode, por exemplo, aceder à infraestrutura informática de outros países e manipulá-la.

Tal como na esfera da defesa militar, trata-se, ao que tudo indica, do princípio da dissuasão. O chefe do BND, Martin Jäger, afirmou que a Alemanha tem de mostrar ao adversário que é "capaz de fazer coisas muito semelhantes, para que o outro lado também sinta a dor”.

Para combater atos de sabotagem , o Gabinete Federal para a Proteção da Constituição fica autorizado, em determinadas condições, a entrar em casas de suspeitos, por exemplo para neutralizar explosivos.

Em computadores ou smartphones, o BND e o BfV podem ler dados armazenados. Passam também a poder recorrer a um amplo leque de medidas ativas, como o acesso dirigido a sistemas informáticos de laboratórios de armas químicas ou fábricas de drones para sabotar a produção ou ainda desligar ou inutilizar servidores de grupos de hackers ao serviço de Estados ou de agentes de desinformação.

Vão ainda ser criadas bases legais para utilizar ferramentas de comparação biométrica com fotografias retiradas da internet e para recorrer à inteligência artificial.

A ministra federal responsável pelos serviços de informações, Nina Warken (CDU), explica: “A Alemanha é alvo permanente de ataques híbridos contra a nossa sociedade livre, a nossa conceção de valores e a nossa segurança.