Soberania digital é poder de escolha e interdependência, defendem especialistas

Nenhum país domina sozinho a cadeia digital , mas isso não anula a soberania nacional . A visão foi compartilhada em um debate do CPDP LatAm 2026, evento sobre governança de dados e privacidade realizado pela FGV Direito Rio, nesta quarta-feira (12).

Segundo o coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas (CTS-FGV), Luca Belli, o cerne da soberania digital está na liberdade de trocar de tecnologia quando ela não atende mais aos interesses do país .

"Soberania digital é escolha, é a capacidade de dizer: eu não estou gostando dessa tecnologia, eu vou mudar e não ser preso em um sistema que não se conhece e não pode ser controlado", disse.

Essa liberdade de escolha, porém, não elimina as dependências que já existem. Afinal, os dois fatores coexistem: mesmo os países mais avançados digitalmente ainda dependem de peças que não controlam sozinhos , seja hardware ou software.

O embaixador Eugênio Garcia, diretor do Diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia e Propriedade Intelectual do Itamaraty, reforçou o argumento ao defender a diversificação de fornecedores como uma forma de reduzir riscos.

Nesse caso, depender de um único fornecedor externo deixa o país vulnerável diante de qualquer instabilidade , inclusive geopolítica. "Você tem que garantir um poder de escolha. Isso é essencial, margem de manobra", afirmou.

Nenhum país escapa dessa lógica de interdependência. Segundo a coordenadora do Comitê Gestor da Internet no Brasil ( CGI.br ), Renata Mielli, nem os Estados Unidos e nem a China são países completamente soberanos e independentes , uma vez que o setor é uma cadeira produtiva.

“Uma coisa que esses países têm muito mais avançado do que nós é o controle sobre o tratamento e o uso de dados nos seus países”, alerta. “Nós precisamos enfrentar essa realidade.”