Propaganda negativa e IA dominam ações nos estados, e TREs convergem em decisões

A Justiça Eleitoral nos estados têm adotado uma postura convergente em representações ajuizadas pelas pré-campanhas contra conteúdos postados nas redes sociais.

Decisões liminares analisadas pelo Jota apontam para uma maior deferência ao debate público, com a manutenção de posts mesmo em casos de críticas consideradas “severas” e “ácidas”.

Esse entendimento vale inclusive para casos de “linguagem reprovável e grosseira”, mas cuja fala não tenha causado dano eleitoral a algum candidato específico.

Também foram mantidas no ar postagens com imputações negativas a gestões de atuais ocupantes de governos locais.

A maioria dos assuntos levados aos tribunais nas representações sobre propaganda envolve a publicação de conteúdo negativo contra adversários, a promoção antecipada de candidaturas ou ambos.

Conheça o JOTA PRO Eleições, cobertura eleitoral especial do JOTA que oferece transparência e previsibilidade para empresas Parte das decisões analisadas destaca a necessidade de uma “interferência mínima” da Justiça Eleitoral durante a pré-campanha.

Assim, no período em que as candidaturas ainda não estão formalizadas, seria dado maior espaço para a liberdade de expressão.

A campanha eleitoral começou oficialmente em 16 de agosto.

O JOTA analisou decisões em representações de propaganda ajuizadas nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) dos quatro maiores colégios eleitorais do país: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia, além das cortes de Rio Grande do Sul, Pará e Goiás.

Inteligência artificial Em relação a publicações que fazem uso de inteligência artificial (IA), os tribunais estaduais determinam a remoção em caso de falta de rotulagem sobre a origem do material.

A reportagem localizou a publicação de um vídeo feito com tecnologia deep fake em tom satírico criando um diálogo entre Jaques Wagner, Rui Costa e Jerônimo Rodrigues, todos do PT da Bahia.

O material foi mantido no ar.

Em uma espécie de paródia com vídeo semelhante protagonizado por avatares de diferentes idades do jogador Neymar, o conteúdo mostra Costa e Rodrigues conversando sobre a construção da Ponte Salvador-Itaparica.

“Então eu também prometi e não entreguei?”, pergunta o avatar de Rodrigues.