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Política

Dos impactos do ‘judiciarismo de coalizão’ nas eleições de 2026

Consultor Jurídico ·
Dos impactos do ‘judiciarismo de coalizão’ nas eleições de 2026

Diante da atual e gravíssima crise enfrentada pelo Supremo Tribunal Federal — cujos episódios cotidianos todos acompanhamos chocados e estarrecidos! — em suas redes sociais oficiais o presidente Lula (candidato à reeleição), sustentando que “se faz necessário mais transparência e não vazamentos seletivos que impactam a disputa eleitoral”, defendeu ser “urgente a quebra completa do sigilo das investigações de todos os envolvidos no caso Master, seja quem for, doa a quem doer.

O Brasil precisa saber a verdade”.

Obviamente análises desta crise podem ser empreendidas sob inúmeras e distintas perspectivas, e isso está presente na imprensa e veículos especializados todos os dias.

Entretanto, gostaria de chamar a atenção para dois pontos que me parecem cruciais nesse momento tão crítico da sociedade brasileira, que não somente podem, mas aparentemente já estão impactando o processo eleitoral de 2026: (a) os limites do “Judiciarismo de Coalizão” e (b) a baixa Integridade do Poder Judiciário (Integridade Judiciária), sobretudo de sua cúpula, representada pelo STF.

O resultado das urnas de 2022 representaram o retorno ao Poder Executivo federal de um agrupamento de partidos liderado pelo PT, que precisou enfrentar seríssimos episódios de desestabilização democrática e de desagregação político-social para poder governar.

Em um “Governo de Reconstrução”, e diante das dificuldades de manutenção dos tradicionais laços Executivo-Legislativo típicos do superado modelo do “presidencialismo de coalizão” [1] , outra alternativa não restou ao Executivo senão a de transpor esta aliança interinstitucional para o eixo Executivo-Judiciário, representada por uma forte atuação do STF em duas frentes principais: defesa da democracia (julgamento da trama golpista relacionada ao 8 de janeiro de 2023 e atos pretéritos) e uma acentuadíssima dobradinha judicialização da política/ativismo judiciário, indispensáveis para viabilizar a governabilidade, mormente na defesa do Executivo diante dos inúmeros e por vezes agressivos conflitos com o Legislativo.

Spacca … Este “Judiciarismo de Coalizão” acabou por conferir um dos principais tons da atuação do Executivo 2023-2026, compreendido como aliança estratégica para governabilidade entre Executivo e STF em todo o transcurso de Lula 3, passando para a opinião pública uma ideia de unicidade orgânica entre esses Poderes da República.

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Resumo agregado pelo 5News a partir do feed público do veículo. A matéria completa, com todo o contexto, está em www.conjur.com.br — o conteúdo pertence a Consultor Jurídico.

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