Câmara aprova PLP dos Combustíveis com pacote de isenções fiscais

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o PLP dos Combustíveis, que determina a redução ou a suspensão de impostos federais sobre gasolina, diesel e etanol durante momentos de forte alta do petróleo no mercado internacional.

O texto, no entanto, incluiu outras isenções fiscais que não estavam previstas no começo das discussões.

O PLP 114/2016 segue agora para o Senado.

A votação foi realizada depois de semanas de discussão sobre o projeto.

Nesta terça, uma reunião entre a relatora, deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO), e o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, destravou o documento.

O encontro levou a um acordo entre governo, Câmara e Senado.

Este último aprovou, ainda na noite de terça, o projeto que incentiva a produção nacional de fertilizantes.

Inicialmente, esse texto previa uma renúncia fiscal de R$ 2 bilhões ao ano por cinco anos, mas a manobra entre Executivo e Legislativo fez com que o valor ficasse de fora da redação final.

Leia Mais Petrobras aprova adesão à subvenção do governo para combustíveis Extinção do subsídio ao diesel exige cuidado e levará tempo, diz governo Queda do Brent não gera frustração de receita no orçamento, diz Moretti As negociações em torno do projeto incluiu uma série de jabutis no PLP dos Combustíveis que estabelecem a renúncia fiscal.

Jabutis são trechos estranhos ao texto original são incluídos em uma proposta.