Câmara aprova texto-base de PLP dos combustíveis com medidas para etanol, fertilizantes e agro

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o texto-base do projeto de lei complementar que reduz a tributação sobre os combustíveis, amplia benefícios a diferentes setores e estabelece uma trava para o aumento de despesas da União.

Os deputados ainda analisam emendas de plenário e, depois, um destaque apresentado pelo Partido Novo.

O PLP 114/2026 foi apresentado com o objetivo de reduzir os efeitos do choque no mercado internacional de energia.

Na versão original, a proposta previa que, em 2026, a redução da tributação sobre combustíveis poderia ser compensada pelo aumento extraordinário de receita da União com a alta do petróleo.

Após acordo entre a equipe econômica e a relatora, deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO), o texto passou a incluir dispositivos adicionais.

Entre eles, há benefícios para produtores de etanol, para a produção de fertilizantes, para minerais críticos e para a Copa do Mundo Feminina de 2027.

Acompanhe os preços das principais commodities do agro, como soja, milho e boi, com atualização direta das principais praças do Brasil: acesse a página de cotações do Canal Rural! No caso do etanol, o projeto prevê uma subvenção retroativa com limite de R$ 1,2 bilhão.