Com apenas um deputado de MS contra, Câmara aprova desoneração de combustíveis

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12), por 318 votos a 113, o projeto de lei complementar que permite à União compensar a redução de impostos federais sobre combustíveis com receitas extraordinárias do petróleo em 2026.

Entre os oito deputados federais de Mato Grosso do Sul que participaram da votação, apenas Marcos Pollon (PL) votou contra a proposta.

Os outros sete parlamentares do Estado foram favoráveis ao texto.

Votaram “sim” Rodolfo Nogueira (PL), Dagoberto Nogueira (PP), Luiz Ovando (PP), Camila Jara (PT), Vander Loubet (PT), Beto Pereira (Republicanos) e Geraldo Resende (União).

A proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado.

O texto foi enviado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso em abril, em meio aos efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os preços internacionais do petróleo.

A intenção inicial era permitir medidas de redução da tributação dos combustíveis sem comprometer o equilíbrio das contas públicas.

Ao longo da tramitação na Câmara, porém, o projeto recebeu uma série de alterações.

Além da desoneração dos combustíveis, o texto aprovado incorpora mecanismos de ajuste fiscal a partir de 2027, incentivos para a produção nacional de fertilizantes, medidas para preservar a competitividade do etanol e mudanças relacionadas a despesas de Defesa Nacional, saúde e educação.