'Bicho da língua grande': Juiz que ofendeu mulheres recebe censura no TJ-CE

Ouvir na voz do colunista 1× 0.5× 0.75× 1× 1.25× 1.5× 1.75× 2× O TJ-CE (Tribunal de Justiça do Ceará) aplicou apenas uma pena de censura ao juiz Francisco José Mazza Siqueira pelas ofensas proferidas contra mulheres em uma audiência que ouvia a denúncia contra um médico acusado de violência sexual em Juazeiro do Norte.

O magistrado disse, na audiência de 26 de julho de 2023, que mulheres são "bicho da língua grande" e que "chutam as partes baixas" de homens. Ele também comentou que alunas "esfregavam" a genitália contra o corpo dele, quando era professor" ( veja o vídeo acima ).

A decisão de puni-lo com censura foi tomada no dia 6 de agosto pelo Órgão Especial do TJ-CE, em finalização do PAD (Processo Administrativo Disciplinar) aberto em fevereiro de 2024.

O juiz está afastado desde o dia 10 de agosto de 2023 , quando foi aberta uma sindicância para averiguar as falas que resultaram na abertura do PAD. "O processo tramita em segredo de justiça e mais informações não podem ser passadas", disse o TJ-CE ao UOL .

Segundo o advogado Aécio Mota, que defende as vítimas, as mulheres que presenciaram as ofensas receberam "com descontentamento" a pena de censura. "Entendemos que a medida não é compatível com a gravidade dos fatos e das ofensas praticadas pelo magistrado na audiência ocorrida com uma das vítimas de crimes sexuais", diz.

"Censura é a segunda mais branda que poderia ser aplicada em face do juiz, só não é mais leve que a pena de advertência. A suavização da pena aplicada, ao nosso ver, é um desserviço no trabalho de evitar que autoridades se prestem novamente a revitimizar de forma machista vítimas de crimes sexuais em atos de audiências ou fora deles."

Entretanto, por ser um procedimento interno do TJ-CE, as mulheres não têm como recorrer da decisão. "Só a comissão processante ou o juiz podem fazer isso", explica.

No dia da votação para abrir o PAD , a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Edna Martins, afirmou que o caso "se vislumbra de potencial violação ao dever de tratar com urbanidade as partes, membros do Ministério Público, advogados, testemunhas, funcionários e auxiliares da Justiça, além do descumprimento dos deveres funcionais de cortesia, da dignidade, honra e decoro".

Aécio Mota conta que as ofensas do juiz ocorreram em uma primeira audiência para ouvir uma das vítimas em ação cível contra um médico por violência sexual sofrida. A mulher denunciava que foi vítima durante consulta de acupuntura realizada na clínica do médico.

Ele cita que pelo menos quatro mulheres estavam presentes na sala no momento dos insultos proferidos pelo juiz.

"O processo cível, inclusive, permanece tramitando e suspenso, porque nós pedimos a anulação dessa audiência pelos atos praticados pelo Juiz. Esse nosso pedido ainda aguarda decisão", diz Mota.

"Em paralelo, denunciamos o médico na esfera penal, e esse processo, criminal, corre mais rápido. O médico já foi condenado a uma pena de 6 anos de prisão, mas recorreu e aguarda em liberdade a decisão do recurso", diz.

Segundo o advogado, o CNJ também investiga o juiz pelo mesmo caso.