AGU cria força-tarefa para dar suporte jurídico à UFPE após incêndio

A Advocacia-Geral da União (AGU) criou uma força-tarefa para dar suporte jurídico prioritário à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) após o incêndio que atingiu laboratórios e áreas de pesquisa no campus do Recife.

Grupo vai atuar na consultoria jurídica e na gestão de crise para reduzir danos e acelerar a recomposição da estrutura afetada. Medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU).

Força-tarefa também vai acompanhar as apurações criminais para identificar responsáveis pelo incêndio. A equipe poderá fazer interlocução com órgãos de persecução penal e, se necessário, pedir à Polícia Federal a abertura de inquérito, solicitar diligências e atuar como assistente da acusação em eventual ação penal.

Portaria prevê a organização de documentação sobre os prejuízos ao patrimônio público. A intenção é subsidiar futuras ações de regresso e a recuperação de créditos relacionados às perdas causadas pelo fogo.

Força-tarefa terá duração inicial de 60 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 60. O grupo será conduzido pelo gabinete da Procuradoria-Geral Federal e reúne integrantes de áreas de consultoria jurídica, contencioso, cobrança e da Procuradoria Federal junto à UFPE.

Incêndio ocorreu no início da noite de quarta-feira em um prédio no Campus Recife. No local funcionavam laboratórios nas áreas de fármacos, informática e genética, voltados a ensino, pesquisa, ciência, tecnologia e inovação.

Prejuízo estimado com equipamentos, insumos e materiais chega a cerca de R$ 100 milhões. Mais de 80 estudantes de iniciação científica, mestrado e doutorado perderam anos de trabalho, segundo a estimativa citada no Manual.

Causas ainda não foram identificadas e há suspeitas sobre a origem das chamas. O incêndio foi o terceiro registrado na UFPE em um intervalo de oito dias, e há relatos de ameaças feitas por estudantes.

Polícia Federal abriu inquérito e separou a apuração em duas linhas: a origem do fogo e os fatos que antecederam o incêndio. Segundo reportagem da Agência Estado, equipes de perícia e investigação foram enviadas à universidade para iniciar os trabalhos.

Perícia depende de reforço estrutural e escoramento do prédio para entrada segura dos peritos. A mesma reportagem informa que a PF conta com apoio do Instituto Nacional de Criminalística (INC) e que um robô foi usado em um levantamento inicial no interior da estrutura.

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