Áudio: Senado aprova protocolo de atendimento em situações de violência
O Senado aprovou o projeto da Câmara dos Deputados que cria o Protocolo Intersetorial de Atendimento e Resposta Integrada em Situações de Violência .
O objetivo da proposta (PL 2525/2024) é orientar a atuação de autoridades competentes nos casos de estupro e violência contra as mulheres, crianças, adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade.
O texto determina que as vítimas sejam acolhidas em salas reservadas e recebam orientação sobre seus direitos.
Além disso, prevê a capacitação de agentes de saúde e de segurança pública para evitar a revitimização.
O projeto segue agora para sanção presidencial.
Resumo agregado pelo 5News a partir do feed público do veículo. A matéria completa, com todo o contexto, está em www12.senado.leg.br — o conteúdo pertence a Agência Senado.