Walton Alencar critica desalinhamento entre MME e MMA

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Walton Alencar Rodrigues, afirmou nesta terça-feira (25) que há dificuldade de coordenação entre a agenda ambiental e o desenvolvimento dos setores energético e mineral no governo federal.

Ao citar o Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA), ele criticou a morosidade no licenciamento ambiental e alertou para riscos no planejamento de longo prazo dessas áreas.

As declarações foram feitas durante a votação de um levantamento da Unidade de Auditoria Especializada em Petróleo, Gás Natural e Mineração (AudPetróleo), no âmbito do MME.

O trabalho reúne as principais políticas públicas, programas e ações ligadas aos setores de mineração, petróleo, gás natural, biocombustíveis e transição energética, com o objetivo de subsidiar futuras ações de controle.

No voto, Walton Alencar afirmou que há fragilidade nas manifestações conjuntas entre o MME e o MMA.

Segundo o ministro, a ausência de convergência entre essas áreas pode se tornar um obstáculo ao desenvolvimento sustentável do país.

Ele também citou a demora no licenciamento ambiental, com referência à Margem Equatorial.

Veja em primeira mão tudo sobre agricultura, pecuária, economia e previsão do tempo : siga o Canal Rural no Google News! O ministro destacou ainda o alerta para o risco de o Brasil se tornar importador líquido de petróleo a partir de 2036, diante da projeção de declínio da produção após 2030.

Em seu voto, afirmou que esse cenário tem impacto sobre a segurança energética e a balança comercial nacional e exige planejamento tempestivo e ações estruturantes do Poder Executivo.

O levantamento também registrou fragilidades na capacidade operacional da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), incluindo carência de pessoal técnico para a gestão de instrumentos como a Política Nacional de Biocombustíveis do Brasil (RenovaBio) e para o cumprimento da agenda regulatória do gás natural.

Outro ponto citado foi a demora, superior a três anos, para a edição do Plano Nacional de Mineração 2050.

Walton Alencar também mencionou a formalização pendente do Marco do Urânio, da política de rastreabilidade do ouro e da política de mineração para energia limpa.

Ao final da análise, o plenário do TCU apresentou as constatações do levantamento, sem aprovar determinações ou recomendações.

Fonte: Estadão Conteúdo O post Walton Alencar critica desalinhamento entre MME e MMA apareceu primeiro em Canal Rural .