Discord pede revogação da suspensão de lives e diz não conseguir cumprir prazo da ANPD

Discord diz que não consegue cumprir prazo da ANPD A plataforma Discord enviou um ofício à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) no qual pediu ao órgão federal que revogue a determinação de suspensão da ferramenta que permite transmissões ao vivo na rede.

No pedido de reconsideração, enviado nesta sexta-feira (14), a empresa afirma que não consegue cumprir o prazo, de três dias úteis, para suspender transmissões ao vivo.

O prazo para cumprimento da determinação termina nesta segunda-feira (17).

A decisão da ANPD foi tomada em meio à repercussão do caso em que uma adolescente de 13 anos que teria sido induzida a tirar a própria vida na plataforma, o que gerou reações por parte do governo federal e até uma operação policial de combate a crimes contra crianças e adolescentes.

"A plataforma vem sendo utilizado de forma recorrente como ambiente para a prática de graves violações contra crianças e adolescentes, episódios nos quais as lives têm sido reiteradamente empregadas em práticas de violência, assédio, indução à automutilação e ao suicídio”, alegou a ANPD ao tomar a medida. ➡️Na última quarta-feira (12), a ANPD determinou a suspensão das transmissões ao vivo do Discord em território brasileiro.

Isso não significa a suspensão da plataforma, a decisão atingiu apenas a ferramenta de 'lives'.

Em um dos documentos enviados à agência, o Discord pediu à ANPD que “reconsidere o Despacho Decisório nº 3/2026/SFI e revogue a medida preventiva, à luz dos elementos ora juntados aos autos, inclusive a Resposta ao Ofício nº 16/2026 protocolada nesta data, sem prejuízo do prosseguimento da instrução deste processo de fiscalização, no qual a Discord seguirá cooperando integralmente” O despacho citado pela plataforma “determina [...] a suspensão, em relação aos usuários localizados no território nacional, da funcionalidade 'Go Live' e de quaisquer outros recursos de transmissão e compartilhamento de vídeo funcionalmente equivalentes”. 💻O Discord é uma plataforma de comunicação amplamente utilizada por jogadores de games online e também por adolescentes.

A empresa tem sido alvo de críticas e investigações relacionadas a falhas na moderação de conteúdo e na verificação da idade dos usuários.

Sobre a impossibilidade de cumprir a decisão, a empresa afirma que o prazo determinado pela ANPD não é "materialmente executável".

"A engenharia, o teste e a implantação de uma desativação delimitada por país nos clientes de desktop, dispositivos móveis e consoles, com a evidência de verificação que a decisão exige, não são materialmente executáveis, com integridade, no prazo fixado", afirma a empresa.