XP suspende aportes em ETFs de renda fixa com dúvidas sobre Imposto de Renda

A plataforma de investimentos XP comunicou aos clientes que suspendeu temporariamente as novas aplicações em seis ETFs de renda fixa de casas concorrentes a partir desta segunda-feira (21).

A plataforma decidiu fazer isso em um ambiente de dúvidas sobre o Imposto de Renda de alguns fundos negociados em bolsa que acompanham um indicador de mercado: a alíquota cobrada é de 15% ou de 25% sobre o lucro na venda? Os produtos suspensos são das gestoras do BTG Pactual, da Genial Investimentos e do Nubank: BTG Pactual Amazônia Para Todos Fundo de Índice (AMAB11), BTG Pactual BTG Pactual Teva Debêntures DI Fundo de Índice (DEBB11), BTG Pactual Teva Letras Financeiras DI Qualidade Fundo de Índice (LFIN11) e BTG Pactual Margem Debêntures Ultra Qualidade DI B3 Fundo de Índice (MARG11), geridos pelo BTG Pactual; Genial Teva Debêntures DI Quality High Beta Fundo de Índice (GICP11), gerido pela Genial Investimentos; e Nu Letras Financeiras Anbima (NLFA11), gerido pelo Nubank.

A XP afirma que decidiu suspender as novas aplicações nesses ETFs porque eles investem principalmente em títulos de crédito privado com remuneração que acompanha o CDI, mais uma taxa adicional.

A casa diz que, nesses fundos, há dúvidas ainda no mercado sobre a metodologia aplicável ao cálculo da tributação.

“Como não há, até o momento, um entendimento definitivo sobre o tema, a XP decidiu pausar novas aplicações nesses ativos até que haja maior clareza regulatória e tributária”, afirma, no comunicado enviado aos investidores.

Conforme a plataforma, se o cliente que já possui cotas desses ETFs, a sua posição não será afetada pela decisão.

A suspensão vale apenas para compras novas e portabilidades.

De acordo com a XP, a medida é temporária e será reavaliada assim que houver maior clareza sobre o assunto.

A decisão gerou polêmica no setor.

Uma parte dos gestores afirma que entende que esses ETFs têm tributação de 15%, que essa alíquota já é praticada e que a XP causou um ruído no setor.

Já outra parte dos gestores diz que falta mesmo uma clareza nas normas tributárias e que a XP está certa de agir assim, até as regras serem mais transparentes.

Em 2024, a Secretaria do Tesouro Nacional colocou o que parecia ser um ponto final em um caso envolvendo o ETF de renda fixa LFTS11, da gestora Investo.

O órgão decidiu que o prazo de repactuação das carteiras de fundos negociados em bolsa que acompanham um indicador lastreados no Tesouro Selic é de um dia.

Assim, a cobrança de Imposto de Renda passou de 15% para 25%.