Crise no STF: Fachin assume caso Moraes e decidirá futuro de Master e INSS

Ao retirar do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) , a relatoria do processo que levou ao plenário dados da Polícia Federal (PF) sobre a relação entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, o presidente da Corte, Edson Fachin, abre caminho para assumir também os casos sobre as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o escândalo financeiro do Banco Master.

Isso porque, na decisão deste sábado (12/9), Fachin determinou que as petições que tratam dos casos Master e INSS, “com todos os processos a elas relacionados”, sejam remetidas à Presidência do Supremo.

As duas investigações estão sob a relatoria de André Mendonça.

Com a decisão do presidente da Corte, os dois casos ficam paralisados até nova determinação.

Fachin ainda terá de decidir quem ficará responsável pelas relatorias .

A tendência é que Fachin retire as duas relatorias de Mendonça e assuma os processos.

A decisão deste sábado determina, principalmente, que a condução do caso sobre as mensagens entre Moraes e Vorcaro deixe de ficar sob a relatoria de Mendonça e passe à Presidência do Supremo.

Na justificativa, Fachin afirmou que a análise do processo pode levar à aplicação de uma regra que impede um magistrado de atuar em determinadas situações.

Diante disso, determinou à Secretaria Judiciária que “substitua a relatoria da PET 16.662 para a Presidência do Supremo Tribunal Federal”.

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Nos últimos dias, o presidente do Supremo também interveio na discussão sobre a publicidade das investigações.

Na sexta-feira (11/9), Fachin pediu a retirada do sigilo da investigação principal do caso Master e determinou que Mendonça disponibilizasse aos demais ministros um HD com o conjunto de informações antes da sessão extraordinária.

Mendonça atendeu ao pedido e retirou o sigilo do processo.

Moraes e Vorcaro O primeiro material tornado público por Mendonça aponta 187 interações de Vorcaro com um contato salvo como “Alexandre de Moraes BRASILIA”, embora o próprio documento não permita afirmar, isoladamente, que o número pertencia ao ministro.